Maranhão altera valores de referência de refrigerantes

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Portaria 349 SEFAZ - DO-MA - 03/09/2021
  • 10/09/2021 - 08:57h
Efeitos desde 03/09/2021
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Instrução Normativa 5 SAT - DO-BA - 10/09/2021
  • 10/09/2021 - 08:50h
As pautas devem ser utilizadas no cálculo da substituição tributária
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Mato Grosso do Sul divulga valores da ST de diversos produtos

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Portaria 2.890 SAT - DO-MS - 09/09/2021
  • 09/09/2021 - 09:18h
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Definido PMPF de cerveja e chope no Ceará

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Instrução Normativa 89 SEFAZ - DO-CE - 06/09/2021
  • 08/09/2021 - 09:26h
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
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SP esclarece sobre a inaplicabilidade de ST para afiador de faca

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Consulta 24.074 - Site SEFAZ SP - 06/09/2021
  • 06/09/2021 - 13:27h
Não se aplica ST
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Agenda Fiscal - Site SEFAZ-PI - 02/08/2021
  • 03/09/2021 - 15:00h
Contribuintes devem observar os prazos fixados para cumprimento das obrigações
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Pará estabelece valores da substituição tributária de bebidas frias

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Portaria 604 SEFA - DO-PA - 03/09/2021
  • 03/09/2021 - 11:16h
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Mato Grosso do Sul fixa PMPF de produtos diversos

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Portaria 2.889 SAT - DO-MS - 03/09/2021
  • 03/09/2021 - 11:12h
Efeitos a partir de 06/09/2021
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Portaria 2.888 SAT - DO-MS - 03/09/2021
  • 03/09/2021 - 11:08h
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Ceará altera pauta fiscal de bebidas frias

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Instrução Normativa 85 SEFAZ - DO-CE - 02/09/2021
  • 03/09/2021 - 09:09h
Efeitos a partir do quinto dia da data de sua publicação.
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