RN acrescenta valores para cálculo da ST

RN acrescenta valores para cálculo da ST

Ato Homologatório 14 SET - DO-RN - 30/12/2016
Rio de Janeiro divulga PMPF de bebidas frias

Rio de Janeiro divulga PMPF de bebidas frias

Resolução 1.051 SEFAZ - DO-RJ - 30/12/2016
RS altera regras de ST nas operações com lâmpadas elétricas

RS altera regras de ST nas operações com lâmpadas elétricas

Decreto 53.382 - DO-RS - 30/12/2016
Modificadas as MVAs de cosméticos e produtos de perfumaria no RS

Modificadas as MVAs de cosméticos e produtos de perfumaria no RS

Decreto 53.381 - DO-RS - 30/12/2016
Minas Gerais altera aplicação de ST

Minas Gerais altera aplicação de ST

Decreto 47.123 - DO-MG - 30/12/2016
MG ajusta relação de produtos sujeitos à ST

MG ajusta relação de produtos sujeitos à ST

Decreto 47.120 - DO-MG - 30/12/2016
Aprovada nova tabela de incidência de IPI

Aprovada nova tabela de incidência de IPI

Decreto 8.950 - DOU - 30/12/2016
Piauí regulamenta aplicação do FECOP

Piauí regulamenta aplicação do FECOP

Decreto 16.951 - DO-PI - 23/12/2016
Mato Grosso dispõe sobre a DeSTDA

Mato Grosso dispõe sobre a DeSTDA

Decreto 784 - DO-MT - 28/12/2016
Revogados dispositivos da legislação mato-grossense

Revogados dispositivos da legislação mato-grossense

Decreto 778 - DO-MT - 28/12/2016