Mato Grosso do Sul fixa PMPF de produtos diversos

Mato Grosso do Sul fixa PMPF de produtos diversos

Portaria 2.894 SAT - DO-MS - 17/09/2021
Efeitos a partir de 20/09/2021
Valor Real Pesquisado de bateria é alterado no MS

Valor Real Pesquisado de bateria é alterado no MS

Portaria 2.893 SAT - DO-MS - 17/09/2021
Utilizar valores na base de cálculo da substituição tributária
Divulgados valores da ST de bebidas frias em PE

Divulgados valores da ST de bebidas frias em PE

Instrução Normativa 16 CAT - DO-PE - 16/09/2021
Utilizar valores no cálculo da substituição tributária
Maranhão define valores de referência de água mineral

Maranhão define valores de referência de água mineral

Portaria 362 SEFAZ - DO-MA - 13/09/2021
Os valores devem ser utilizados na composição da base de cálculo da substituição tributária
São Paulo fixa PMPF de refrigerantes

São Paulo fixa PMPF de refrigerantes

Portaria 72 CAT - DO-SP - 15/09/2021
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
São Paulo estabelece pauta de bebidas quentes

São Paulo estabelece pauta de bebidas quentes

Portaria 71 CAT - DO-SP - 15/09/2021
Efeitos desde 01/08/2021
Modificado ato que definiu valores de cerveja e chope em SP

Modificado ato que definiu valores de cerveja e chope em SP

Portaria 70 CAT - DO-SP - 15/09/2021
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Divulgados valores da ST de bebidas frias em SP

Divulgados valores da ST de bebidas frias em SP

Portaria 69 CAT - DO-SP - 15/09/2021
Efeitos desde 01/08/2021
PR define inaplicabilidade da ST de tapetes higiênicos para animais

PR define inaplicabilidade da ST de tapetes higiênicos para animais

Consulta 36 - Site SEFAZ PR - 14/09/2021
Para uso de animais
ES estabelece valores da substituição tributária de bebidas frias

ES estabelece valores da substituição tributária de bebidas frias

Portaria 57-R SEFAZ - DO-ES - 13/09/2021
Efeitos a partir de 15/09/2021