Portaria 383 SEFAZ - DO-MA - 22/09/2021
Utilizar valores na base de cálculo da substituição tributária
Ato Homologatório 17 - DO-RN - 24/09/2021
Efeitos a partir de 24/09/2021
Portaria 2.896 SAT - DO-MS - 24/09/2021
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 2.895 SAT - DO-MS - 24/09/2021
Utilizar valores na base de cálculo da substituição tributária
Portaria 382 SEFAZ - DO-MA - 22/09/2021
Efeitos desde 22/09/2021
Portaria 133 SEFAZ - DO-PB - 24/09/2021
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Lei 8.895 - DO-SE - 23/09/2021
Efeitos a partir de 23/09/2021
Informação
Produzindo efeitos a partir das datas constantes no ato
Portaria 187 SEFAZ - DO-MT - 22/09/2021
Foi alterada a Portaria 195 SEFAZ/2019, que divulgou os percentuais de margem de valor agregado (MVA
Portaria 1.105 SUTRI - DO-MG - 23/09/2021
Efeitos a partir de 01/10/2021
