MS fixa datas-limites para o recolhimento do ICMS

MS fixa datas-limites para o recolhimento do ICMS

Resolução 2.835 SEFAZ - DO-MS - 20/04/2017
Tocantins altera Lista de Preços de bebidas frias

Tocantins altera Lista de Preços de bebidas frias

Informação
Minas Gerais estabelece base de cálculo de ST

Minas Gerais estabelece base de cálculo de ST

Portaria 646 SUTRI - DO-MG - 20/04/2017
ST sobre produtos de limpeza é modificada

ST sobre produtos de limpeza é modificada

Convênio ICMS 44 - DOU - 20/04/2017
Tabela de preços referenciais sofre alteração no Piauí

Tabela de preços referenciais sofre alteração no Piauí

Informação
Fixado o preço médio de água mineral em SC

Fixado o preço médio de água mineral em SC

Ato 9 DIAT - PE-SEF - 20/04/2017
MG divulga preço médio de cerveja e chope

MG divulga preço médio de cerveja e chope

Portaria 645 SURI - DO-MG -19/04/2017
RICMS-AL sofre modificações relativas à substituição tributária

RICMS-AL sofre modificações relativas à substituição tributária

Decreto 53.011 - DO-AL - 18/04/2017
RN define valores de cerveja e chope

RN define valores de cerveja e chope

Ato Homologatório 4 SET - DO-RN - 18/04/2017
Alteradas regras de ST sobre lâmpadas em Alagoas

Alteradas regras de ST sobre lâmpadas em Alagoas

Decreto 52.995 - DO-AL - 17/04/2017