Decreto 56.114 - DO - RS - 2ª Edição - 28/09/2021
Efeitos a partir de 28/09/2021
Norma de Procedimento Fiscal 53 RE - DO-PR - 24/09/2021
Utilizar valores no cálculo da substituição tributária
Decreto 1.487 - DO-SC - 27/09/2021
Efeitos desde 27/09/2021
Portaria 268 SSER - DO-RJ - 28/09/2021
Valores devem ser usados no cálculo do ICMS de ST
Portaria 1.109 SUTRI - DO-MG - 28/09/2021
Efeitos a partir de 01/10/2021
Portaria 1.108 SUTRI - DO-MG - 28/09/2021
Os valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 1.107 SUTRI - DO-MG - 28/09/2021
Efeitos a partir de 01/11/2021
Portaria 1.106 SUTRI - DO-MG - 28/09/2021
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Instrução Normativa 17 CAT - DO-PE - 28/09/2021
Utilizar valores no cálculo da substituição tributária
