MG modifica pauta da substituição tributária de cerveja e chope

MG modifica pauta da substituição tributária de cerveja e chope

Portaria 1.109 SUTRI - DO-MG - 28/09/2021
  • 28/09/2021 - 08:57h
Efeitos a partir de 01/10/2021
Leia mais
MG define valores da ST de bebidas quentes

MG define valores da ST de bebidas quentes

Portaria 1.108 SUTRI - DO-MG - 28/09/2021
  • 28/09/2021 - 08:52h
Os valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Leia mais
Estabelecidos valores de pauta para água sanitária em MG

Estabelecidos valores de pauta para água sanitária em MG

Portaria 1.107 SUTRI - DO-MG - 28/09/2021
  • 28/09/2021 - 08:47h
Efeitos a partir de 01/11/2021
Leia mais
Minas Gerais fixa PMPF das bebidas frias

Minas Gerais fixa PMPF das bebidas frias

Portaria 1.106 SUTRI - DO-MG - 28/09/2021
  • 28/09/2021 - 08:43h
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Leia mais
Pernambuco altera pauta de bebidas frias

Pernambuco altera pauta de bebidas frias

Instrução Normativa 17 CAT - DO-PE - 28/09/2021
  • 28/09/2021 - 08:20h
Utilizar valores no cálculo da substituição tributária
Leia mais
Mato Grosso altera legislação que trata do ROT-ST

Mato Grosso altera legislação que trata do ROT-ST

Decreto 1.113 - DO - MT - 24/09/2021
  • 27/09/2021 - 13:15h
Fica modificado o RICMS/MT
Leia mais
Piauí divulga PMPF de diversos produtos

Piauí divulga PMPF de diversos produtos

Ato Normativo 25 UNATRI - DO-PI - 24/09/2021
  • 27/09/2021 - 11:06h
Os preços devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Leia mais
Maranhão define valores de bebidas quentes

Maranhão define valores de bebidas quentes

Portaria 388 SEFAZ - DO-MA - 23/09/2021
  • 27/09/2021 - 09:11h
Utilizar valores na base de cálculo da substituição tributária
Leia mais
Maranhão fixa valores da ST de bebidas frias

Maranhão fixa valores da ST de bebidas frias

Portaria 383 SEFAZ - DO-MA - 22/09/2021
  • 24/09/2021 - 11:17h
Utilizar valores na base de cálculo da substituição tributária
Leia mais
Rio Grande do Norte altera tabela de preços referenciais

Rio Grande do Norte altera tabela de preços referenciais

Ato Homologatório 17 - DO-RN - 24/09/2021
  • 24/09/2021 - 10:21h
Efeitos a partir de 24/09/2021
Leia mais