ES altera ato de certificação de bebidas quentes artesanais

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Portaria 62-R SEFAZ - DO-ES - 01/10/2021
  • 01/10/2021 - 10:28h
Efeitos a partir de 01/10/2021
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Definidos valores de bebidas no Rio Grande do Norte

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Ato Homologatório 19 - DO-RN - 01/10/2021
  • 01/10/2021 - 09:34h
Efeitos a partir de 06/10/2021
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Informação
  • 01/10/2021 - 09:26h
Os valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Portaria 17 SEFAZ - DO-AP - 30/09/2021
  • 01/10/2021 - 08:48h
Efeitos desde 30/09/2021
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Ato 54 DIAT - PE-SEF - 01/10/2021
  • 01/10/2021 - 08:42h
Os preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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RJ trata sobre a restituição e complementação do ICMS ST

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Decreto 47.781 - DO-RJ - 30/09/2021
  • 30/09/2021 - 13:07h
Efeitos a partir de 01/11/2021
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Decreto 1.130 - DO-MT - Edição Extra - 29/09/2021
  • 30/09/2021 - 11:27h
Efeitos a partir de 30/09/2021
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Resolução Conjunta 2 SFP/PGE - DO-SP - 30/09/2021
  • 30/09/2021 - 11:08h
Fica revogada a Resolução Conjunta SF/PGE 01, de 23 de novembro de 2018
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Informação
  • 30/09/2021 - 10:44h
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Decreto 1.129 - DO-MT - Edição Extra - 29/09/2021
  • 30/09/2021 - 10:33h
Efeitos a partir de 30/09/2021
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