Estabelecidos valores da ST de sorvetes e picolés no Ceará

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Instrução Normativa 113 SEFAZ - DO-CE - 26/11/2021
  • 30/11/2021 - 08:27h
Produzindo efeitos a partir de 01/12/2021
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Ceará define valores de referência de produtos lácteos

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Instrução Normativa 112 SEFAZ - DO-CE - 26/11/2021
  • 30/11/2021 - 08:19h
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Divulgado PMPF de bebidas frias no Ceará

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Instrução Normativa 111 SEFAZ - DO-CE - 26/11/2021
  • 30/11/2021 - 08:11h
Produzindo efeitos a partir do quinto dia da data de sua publicação
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Definidos preços médios de bebidas frias em Santa Catarina

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Ato 61 DIAT - PE-SEF - 30/11/2021
  • 30/11/2021 - 07:42h
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
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Portaria 86-R SEFAZ - DO-ES - 29/11/2021
  • 29/11/2021 - 13:27h
Autorizados a utilizar MVA diferenciada
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Alterado ato da certificação de bebidas quentes artesanais no ES

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Portaria 85-R SEFAZ - DO-ES - 29/11/2021
  • 29/11/2021 - 13:24h
Efeitos a partir de 01/12/2021
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Fixados preços de referência para bebidas frias no Maranhão

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Informação
  • 29/11/2021 - 09:07h
Os valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Portaria 508 SEFAZ - DO-MA - 25/11/2021
  • 29/11/2021 - 09:00h
Efeitos desde 25/11/2021
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Decreto 48.307 - DO-MG - 27/11/2021
  • 29/11/2021 - 08:27h
Produzindo efeitos a partir de 01/12/2021
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Portaria 1.127 SUTRI - DO-MG - 27/11/2021
  • 29/11/2021 - 08:19h
Os valores devem ser utilizados na base de cálculo da substituição tributária
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