Consulta 24.388 - Site SEFAZ SP - 09/11/2021
Produtos alimentícios do anexo XVI da Portaria CAT 68/2019
Portaria 153 SEFAZ - DO-E SEFAZ-PB - 06/11/2021
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Consulta Tributária 61 - Site SEFAZ-RJ - 05/11/2021
Usados e revendidos no estado do Rio de Janeiro
Portaria 2.910 SAT - DO-MS - 05/11/2021
Efeitos a partir de 12/11/2021
Portaria 2.909 SAT - DO-MS - 05/11/2021
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Instrução Normativa 26 SIF - DO-GO - 04/11/2021
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Decreto 10.359 - DO-AC - 04/11/2021
Efeitos a partir de 04/11/2021
Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 01/11/2021
Observar prazos divulgados
Portaria 75-R SEFAZ - DO-ES - 03/11/2021
Efeitos desde 01/11/2021
Consulta Tributária 55 - Site SEFAZ-PR - 03/11/2021
Veículos automotores novos sujeitos ao regime de ST