Mato Grosso reduz MVA de leite e óleo de soja

Mato Grosso reduz MVA de leite e óleo de soja

Portaria 247 SEFAZ - DO-MT - Edição Extra - 15/12/2021
Efeitos desde 15/12/2021
Valor Real Pesquisado de baterias é alterado no MS

Valor Real Pesquisado de baterias é alterado no MS

Portaria 2.930 SAT - DO-MS - 15/12/2021
Valores devem ser utilizados para cálculo de substituição tributária
Maranhão estabelece valores de referência para bebidas frias

Maranhão estabelece valores de referência para bebidas frias

Informação
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Maranhão divulga valores da ST de vinhos

Maranhão divulga valores da ST de vinhos

Portaria 555 SEFAZ - DO-MA - 13/12/2021
Produzindo efeitos desde 13/12/2021
Mato Grosso do Sul define preço médio de bebidas

Mato Grosso do Sul define preço médio de bebidas

Portaria 2.929 SAT - DO-MS - 15/12/2021
Valores devem ser utilizados na base de cálculo da substituição tributária
MS fixa valores da ST de bebidas frias e água de coco

MS fixa valores da ST de bebidas frias e água de coco

Portaria 2.928 SAT - DO-MS - 15/12/2021
Efeitos a partir de 15/12/2021
Definida pauta fiscal de bebidas quentes no MS

Definida pauta fiscal de bebidas quentes no MS

Portaria 2.927 SAT - DO-MS - 15/12/2021
Valores devem ser utilizados na base de cálculo da substituição tributária
MT suspende a utilização do PMPF para diversas bebidas

MT suspende a utilização do PMPF para diversas bebidas

Portaria 246 SEFAZ - DO-MT - 15/12/2021
Efeitos a partir de 15/12/2021
SP adota a base de cálculo dupla para o DIFAL

SP adota a base de cálculo dupla para o DIFAL

Lei 17.470 - DO-SP - 14/12/2021
Efeitos a partir de 14/03/2022
Fixada pauta de bebidas frias no Paraná

Fixada pauta de bebidas frias no Paraná

Norma de Procedimento Fiscal 71 RE - DO-PR - 10/12/2021
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária