PI altera a tabela de preços referenciais de bebidas quentes

PI altera a tabela de preços referenciais de bebidas quentes

Ato Normativo 34 UNATRI - DO-PI - 21/07/2017
Foram alterados, acrescentados e revogados itens
Goiás  republica ato que inclui lâmpadas de led no regime de ST

Goiás republica ato que inclui lâmpadas de led no regime de ST

Decreto 8.995 -DO-GO - 24/07/2017
Produzindo efeitos a partir de 01-08-2017.
Republicado o comunicado que corrigiu MVA em Alagoas

Republicado o comunicado que corrigiu MVA em Alagoas

Comunicado 41 SRE - DO-AL - 21/07/2017
Correções são relativas a produtos farmacêuticos
RICMS-AL sofre alteração com relação à ST

RICMS-AL sofre alteração com relação à ST

Decreto 54.463 - DO-AL - 21/07/2017
Mercadorias sujeitas ao regime são adequadas às normas nacionais
Amazonas define regras do adicional de alíquota

Amazonas define regras do adicional de alíquota

Resolução 25 SEFAZ - DO-E SEFAZ-AM - 20/07/2017
Normas diferenciadas aplicam-se sobre mercadorias específicas
DF inclui código da DeSTDA na GNRE online

DF inclui código da DeSTDA na GNRE online

Decreto 38.350 - DO-DF - 21/07/2017
Foi alterado o Regulamento do ICMS
AL define regras para crédito de imposto

AL define regras para crédito de imposto

Decreto 54.467 - DO-AL - 21/07/2017
Permitida a utilização de crédito sobre produtos alimentícios
Alagoas comunica correção de MVA

Alagoas comunica correção de MVA

Comunicado 41 SRE - DO-AL - 20/07/2017
Correções afetam produtos farmacêuticos
Alterada a substituição tributária sobre cosméticos

Alterada a substituição tributária sobre cosméticos

Protocolo ICMS 34 - DOU - 20/07/2017
Regime aplica-se nas operações entre RS e DF
Esclarecida a formação da base de cálculo de bebidas

Esclarecida a formação da base de cálculo de bebidas

Informação
Contribuintes devem considerar MVA prevista em legislação estadual