Portaria 275 SSER - DO - RJ - 22/12/2021
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Resolução 3.203 SEFAZ - DO-MS - 22/12/2021
Contribuintes devem observar prazos estabelecidos
Portaria 2.932 SAT - DO-MS - 22/12/2021
Efeitos a partir de 03/01/2022
Norma de Procedimento Fiscal 74 RE - DO-PR - 20/12/2021
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Parecer 21.225 - Site SEFAZ RS - 21/12/2021
Inaplicabilidade se entende aos shampoos
Consulta 7 COTRI - DO-DF - 20/12/2021
Do açaí com guaraná pronto para consumo humano no estado em que se encontra
Portaria 1.012 SEFAZ - DO-TO - 17/12/2021
Efeitos desde 17/12/2021
Portaria 853 SEFA - DO-PA - 20/12/2021
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Despacho 88 - DOU - 20/12/2021
Produzindo efeitos a partir das datas especificadas nos atos
Instrução Normativa 1.510 GSE - DO- GO - 17/12/2021
Efeitos a partir de 01/01/2022
