Portaria 96 CAT - DO-SP - 24/12/2021
Efeitos a partir de 01/01/2022
Portaria 95 CAT - DO-SP - 24/12/2021
Utilizar percentuais na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 94 CAT - DO-SP - 24/12/2021
Efeitos desde 01/08/2021
Portaria 93 CAT - DO-SP - 24/12/2021
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 92 CAT - DO-SP - 24/12/2021
Segmento de materiais de limpeza
Portaria 91 CAT - DO-SP - 24/12/2021
Efeitos a partir de 01/01/2022
Portaria 455 SEFAZ - DO-SE - 27/12/2021
Os valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Resolução 31 SEFAZ - DO-E SEFAZ-AM - 22/12/2021
Considerando o feriado da rede bancária no dia 31/12/2021
Portaria 2.934 SAT - DO-MS - 23/12/2021
Os valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 2.933 SAT - DO-MS - 23/12/2021
Efeitos a partir de 24/12/2021