SP divulga valores da ST de revestimentos cerâmicos

SP divulga valores da ST de revestimentos cerâmicos

Portaria 96 CAT - DO-SP - 24/12/2021
Efeitos a partir de 01/01/2022
São Paulo fixa IVA-ST de lâmpadas elétricas

São Paulo fixa IVA-ST de lâmpadas elétricas

Portaria 95 CAT - DO-SP - 24/12/2021
Utilizar percentuais na formação da base de cálculo da substituição tributária
São Paulo divulga pauta de refrigerantes

São Paulo divulga pauta de refrigerantes

Portaria 94 CAT - DO-SP - 24/12/2021
Efeitos desde 01/08/2021
Modificado PMPF de cerveja e chope em SP

Modificado PMPF de cerveja e chope em SP

Portaria 93 CAT - DO-SP - 24/12/2021
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
SP altera IVA-ST de materiais de limpeza

SP altera IVA-ST de materiais de limpeza

Portaria 92 CAT - DO-SP - 24/12/2021
Segmento de materiais de limpeza
São Paulo exclui ovos de páscoa da substituição tributária

São Paulo exclui ovos de páscoa da substituição tributária

Portaria 91 CAT - DO-SP - 24/12/2021
Efeitos a partir de 01/01/2022
Estabelecidos valores mínimos de bebidas frias no Sergipe

Estabelecidos valores mínimos de bebidas frias no Sergipe

Portaria 455 SEFAZ - DO-SE - 27/12/2021
Os valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Amazonas antecipa pagamento do ICMS

Amazonas antecipa pagamento do ICMS

Resolução 31 SEFAZ - DO-E SEFAZ-AM - 22/12/2021
Considerando o feriado da rede bancária no dia 31/12/2021
Divulgados preços médios de diversos produtos no Mato Grosso do Sul

Divulgados preços médios de diversos produtos no Mato Grosso do Sul

Portaria 2.934 SAT - DO-MS - 23/12/2021
Os valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Modificado Valor Real Pesquisado de bateria no MS

Modificado Valor Real Pesquisado de bateria no MS

Portaria 2.933 SAT - DO-MS - 23/12/2021
Efeitos a partir de 24/12/2021