Paraíba dispõe sobre base de cálculo da ST

Paraíba dispõe sobre base de cálculo da ST

Portaria 136 SER - DO-E SER-PB - 01/06/2017
Contribuintes devem observar preço sugerido de bebidas para cálculo do imposto
ES altera regras da substituição tributária de lâmpadas de LED

ES altera regras da substituição tributária de lâmpadas de LED

Decreto 4.107-R - DO-ES - 01/06/2017
Estado alterou Regulamento do ICMS para fixar regras de ST
Sergipe estabelece pauta fiscal de valores mínimos

Sergipe estabelece pauta fiscal de valores mínimos

Portaria 297 SEFAZ - DO-SE - 01/06/2017
Valores fixados devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Fixada base de cálculo da ST no Sergipe

Fixada base de cálculo da ST no Sergipe

Portaria 305 SEFAZ - DO-SE - 01/06/2017
Valores servirão para cálculo do imposto sobre laticínios
São Paulo atualiza IVA-ST de produtos alimentícios

São Paulo atualiza IVA-ST de produtos alimentícios

Portaria 37 CAT - DO-SP - 01/06/2017
Base de cálculo da ST sofre ajuste a partir de 1-6-2017
Estado do Paraná implementa regras do Confaz

Estado do Paraná implementa regras do Confaz

Decreto 7.023 - DO-PR - 31/05/2017
Foram ajustadas as descrições de produtos farmacêuticos entre outros
Paraná ajusta tabela de CEST

Paraná ajusta tabela de CEST

Decreto 7.022 - DO-PR - 31/05/2017
RICMS é adequado às regras nacionais
Modificadas as regras de ST dos veículos novos na Paraíba

Modificadas as regras de ST dos veículos novos na Paraíba

Decreto 37.412 - DO-PB - 31/05/2017
Dispositivo que trata da responsabilidade pelo recolhimento foi ajustado
PB incorpora regras nacionais da ST à legislação tributária

PB incorpora regras nacionais da ST à legislação tributária

Decreto 37.408 - DO-PB - 31/05/2017
Incorporação adéqua Código Especificador da Substituição Tributária
Acre introduz regras do Confaz ao RICMS

Acre introduz regras do Confaz ao RICMS

Decreto 6.875 - DO-AC - 31/05/2017
Normas relativas à substituição tributária previstas no atos