RS esclarece responsabilidade de recolhimento da ST

RS esclarece responsabilidade de recolhimento da ST

Decreto 53.573 - DO-RS - 07/06/2017
Remetente é responsável pela retenção nas operações interestaduais com pneumáticos
MVA de lâmpadas sofre ajuste em Pernambuco

MVA de lâmpadas sofre ajuste em Pernambuco

Decreto 44.547 - DO-PE - 07/06/2017
Percentuais interferem no valor da substituição tributária
Confaz ratifica Convênios ICMS

Confaz ratifica Convênios ICMS

Ato Declaratório 12 CONFAZ - DOU - 07/06/2017
Ratificação abrange alteração do Convênio ICMS de aparelhos celulares
SC revoga dispositivo que trata da substituição tributária

SC revoga dispositivo que trata da substituição tributária

Decreto 1.173 - DO-SC - 06/06/2017
Produtos eletrônicos serão excluídos do regime
RN acrescenta valores de referência de água mineral

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Ato Homologatório 6 SET - DO-RN - 06/06/2017
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Paraíba dispõe sobre a base de cálculo da ST

Paraíba dispõe sobre a base de cálculo da ST

Portaria 145 SER - DO-E SER-PB - 06/06/2017
Foram fixados valores para cálculo do imposto sobre bebidas
Amapá implementa regras do Confaz

Amapá implementa regras do Confaz

Decreto 1.839 - DO-AP - 29/05/2017
Estado incorporou acordos nacionais de ST à legislação estadual
Alterado o PMPF de energéticos no Pará

Alterado o PMPF de energéticos no Pará

Portaria 228 SEFA - DO-PA - 06/06/2017
Substituição tributária deverá ser calculada com base nos novos valores
Produto alimentício sofre modificação no Paraná

Produto alimentício sofre modificação no Paraná

Resolução 753 SEFA - DO-PR - 06/06/2017
Estado reduz MVA utilizada para cálculo do imposto
Paraíba dispõe sobre a ST de bebidas

Paraíba dispõe sobre a ST de bebidas

Portaria 143 SER - DO-E SER-PB - 03/06/2017
Foram retificados os valores para cálculo do imposto