Goiás fixa base de cálculo de bebidas frias

Goiás fixa base de cálculo de bebidas frias

Instrução Normativa 131 SRE - DO-GO - 05/02/2018
Valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS ST
Paraná altera tabela de preços de bebidas

Paraná altera tabela de preços de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal 12 CRE - DO-PR - 05/02/2018
Incluídos e excluídos produtos na tabela de preços para cálculo da ST
Maranhão divulga valores de referência de água mineral

Maranhão divulga valores de referência de água mineral

Portaria 28 SEFAZ - DO-MA - 30/01/2018
Foram incluídos valores de água mineral na tabela de valores de referência
Pará fixa regras sobre mercadorias incluídas na ST

Pará fixa regras sobre mercadorias incluídas na ST

Instrução Normativa 5 SEFA - DO-PA - 02/02/2018
Estado estabelece os procedimentos a ser observados em relação ao estoque de mercadorias
SC prorroga a vigência dos valores utilizados para cálculo da ST

SC prorroga a vigência dos valores utilizados para cálculo da ST

Ato 4 DIAT - PE-SEF - 02/02/2018
Os valores são utilizados para cálculo do ICMS-ST nas operações com água mineral
Ato que divulga planilha eletrônica de ST sofre retificação

Ato que divulga planilha eletrônica de ST sofre retificação

Ato 77 COTEPE/ICMS - DOU 04/12/2017
Chave de codificação digital foi corrigida
Rondônia institui pauta fiscal

Rondônia institui pauta fiscal

Instrução Normativa 7 CRE - DO-RO - 29/01/2018
Valores fixados servem como base de cálculo do ICMS
Roraima divulga calendário de obrigações

Roraima divulga calendário de obrigações

Comunicado S/N - DO-RR - 29/01/2018
Foram fixadas as datas para cumprimento das obrigações em fevereiro/2018
Maranhão altera Tabela de Valores de Referência

Maranhão altera Tabela de Valores de Referência

Informação
Foi fixada a base de cálculo do ICMS-ST
Confaz publica planilha eletrônica de substituição tributária

Confaz publica planilha eletrônica de substituição tributária

Ato 5 COTEPE/ICMS - DOU - 31/01/2018
Planilhas contêm informações relativas ao Estado de São Paulo