Portaria 33 SEFAZ - DO-MA - 21/01/2022
Os valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Decreto 45.111 - DO-AM - 17/01/2022
Efeitos desde 01/01/2022
Ato Normativo 1 UNATRI - DO-PI - 24/01/2022
Efeitos desde 24/01/2022
Portaria 2.945 SAT - DO-MS - 24/01/2022
Os valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Informação
Valores deverão ser utilizados a partir de 25/01/2022
Decreto 42.933 - DO-DF - 21/01/2022
Altera o RICMS/DF
Portaria 2.943 SAT - DO-MS - 21/01/2022
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Decreto 56.333 - DO-RS - 21/01/2022
Efeitos desde 01/01/2022
Portaria 5 CAT - DO-SP - 21/01/2022
Efeitos a partir de 21/01/2022
Portaria 15 SEFAZ - DO-SE - 21/01/2022
Efeitos a partir de 21/01/2022
