Paraíba dispõe sobre a base de cálculo da ST

Paraíba dispõe sobre a base de cálculo da ST

Portaria 145 SER - DO-E SER-PB - 06/06/2017
Foram fixados valores para cálculo do imposto sobre bebidas
Amapá implementa regras do Confaz

Amapá implementa regras do Confaz

Decreto 1.839 - DO-AP - 29/05/2017
Estado incorporou acordos nacionais de ST à legislação estadual
Alterado o PMPF de energéticos no Pará

Alterado o PMPF de energéticos no Pará

Portaria 228 SEFA - DO-PA - 06/06/2017
Substituição tributária deverá ser calculada com base nos novos valores
Produto alimentício sofre modificação no Paraná

Produto alimentício sofre modificação no Paraná

Resolução 753 SEFA - DO-PR - 06/06/2017
Estado reduz MVA utilizada para cálculo do imposto
Paraíba dispõe sobre a ST de bebidas

Paraíba dispõe sobre a ST de bebidas

Portaria 143 SER - DO-E SER-PB - 03/06/2017
Foram retificados os valores para cálculo do imposto
MS estabelece base de cálculo de substituição tributária

MS estabelece base de cálculo de substituição tributária

Portaria 2.565 SAT - DO-MS - 05/06/2017
Fazenda inclui mercadoria na relação de Valor Real Pesquisado
Secretaria de Tributação do RN divulga agenda fiscal

Secretaria de Tributação do RN divulga agenda fiscal

Comunicado S/N SET - DO-RN - 03/06/2017
Foram estabelecidos os prazos para cumprimento de obrigações em junho/2017
RN introduz alteração na legislação tributária

RN introduz alteração na legislação tributária

Decreto 26.982 - DO-RN - 03/06/2017
Estado incorpora regras Nacionais da ST
Alagoas modifica prazo de entrega da DeSTDA

Alagoas modifica prazo de entrega da DeSTDA

Instrução Normativa 33 SEF - DO-AL - 02/06/2017
Contribuintes terão mais tempo para enviar os arquivos digitais
Rondônia divulga pauta fiscal de mercadorias

Rondônia divulga pauta fiscal de mercadorias

Instrução Normativa 13 CRE - DO-RO - 01/06/2017
Valores serão utilizados com base para cálculo da ST