Instrução Normativa 1 SIF - DO-GO - 02/02/2022
Os valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 1.144 SUTRI - DO-MG - 02/02/2022
Efeitos a partir de 07/02/2022
Portaria 1.143 SUTRI - DO-MG - 02/02/2022
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 13-R SEFAZ - DO-ES - 01/02/2022
Segmento de autopeças
Portaria 277 SSER - DO - RJ - 01/02/2022
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 68 SEFAZ - DO-TO - 31/01/2022
Efeitos desde 31/01/2022
Decreto 5.078-R - DO-ES - 01/02/2022
Altera o RICMS/ES
Instrução Normativa 3 CAT - DO-PE - 01/02/2022
Utilizar valores no cálculo da substituição tributária
Informação
Para aumentar a competitividade, retira da substituição tributária e inclui na antecipação parcial com exclusão de contribuintes credenciados
Resolução 340 SEFAZ - DO-RJ - 01/02/2022
Prorroga o prazo de pagamento
