Rondônia altera legislação tributária

Rondônia altera legislação tributária

Decreto 22.027 - DO-RO - 14/06/2017
Modificações implementam normas nacionais de substituição tributária
Confaz divulga planilha eletrônica com informações de ST

Confaz divulga planilha eletrônica com informações de ST

Ato 34 COTEPE/ICMS - DOU - 19/06/2017
Planilha eletrônica contém informações acerca de ST nas operações destinadas a São Paulo
Rondônia estende o prazo da DeSTDA

Rondônia estende o prazo da DeSTDA

Decreto 22.026 - DO-RO - 14/06/2017
Contribuintes terão mais tempo para fazer envio de arquivos
Pernambuco adia aplicação do regime de substituição tributária

Pernambuco adia aplicação do regime de substituição tributária

Despacho 87 CONFAZ - DOU - 19/06/2017
ST sobre bebidas quentes será devida a partir de dezembro
MS dispõe sobre o uso do Código Especificador da ST

MS dispõe sobre o uso do Código Especificador da ST

Decreto 14.762 - DO-MS - 14/06/2017
Foram incorporadas as datas de obrigatoriedade
Piauí altera tabela de preços referenciais

Piauí altera tabela de preços referenciais

Ato Normativo 23 UNATRI - DO-PI - 14/06/2017
Valores serão utilizados como base de cálculo da ST
Sergipe ajusta a relação de veículos sujeitos à ST

Sergipe ajusta a relação de veículos sujeitos à ST

Decreto 30.699 - DO-SE - 16/06/2017
Foram incluídos os Códigos Especificadores da Substituição Tributária
Maranhão inclui itens na Tabela de Valores de Referência

Maranhão inclui itens na Tabela de Valores de Referência

Portaria 270 SEFAZ - DO-MA - 12/06/2017
Foi estabelecida a base de cálculo do ICMS-ST
Tocantins prorroga entrega de DeSTDA

Tocantins prorroga entrega de DeSTDA

Portaria 436 SEFAZ - DO-TO - 14/06/2017
Contribuintes poderão enviar arquivo até agosto/2017
Ceará define valores para cálculo de ST

Ceará define valores para cálculo de ST

Instrução Normativa 35 - DO-CE - 14/06/2017
Foram incluídas bebidas frias na pauta fiscal