Minas Gerais estabelece PMPF de bebidas

Minas Gerais estabelece PMPF de bebidas

Portaria 682 SUTRI - DO-MG - 20/09/2017
Foi alterada a Portaria 662 SUTRI/2017
Maranhão altera valores de referência

Maranhão altera valores de referência

Portaria 404 SEFAZ - DO-MA - 15/09/2017
Substituição tributária deverá ser calculada com base nos valores fixados
Fixada a base de cálculo da substituição tributária no RN

Fixada a base de cálculo da substituição tributária no RN

Ato Homologatório 12 SET - DO-RN - 19/09/2017
Água mineral teve valores divulgados
Alagoas ajusta redação de materiais de limpeza sujeitos à ST

Alagoas ajusta redação de materiais de limpeza sujeitos à ST

Decreto 55.173 - DO-AL 18/09/2017
Foram incorporadas as disposições do Convênio ICMS 44/2017
Tocantins divulga preço de pneus

Tocantins divulga preço de pneus

Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Modificada a ST de produtos alimentícios no RS

Modificada a ST de produtos alimentícios no RS

Decreto 53.711 - DO-RS - 15/09/2017
Mudanças terão efeitos a partir de 2018
RS dispõe sobre a substituição tributária de bebidas

RS dispõe sobre a substituição tributária de bebidas

Decreto 53.710 - DO-RS - 15/09/2017
Fixado o preço final das bebidas quentes
ES altera a MVA de cachaça e aguardente

ES altera a MVA de cachaça e aguardente

Decreto 4.149-R - DO-ES - 15/09/2017
As disposições do Regulamento do ICMS-ES foram alteradas
Paraíba fixa valores de água mineral

Paraíba fixa valores de água mineral

Portaria 241 SER - DO-E SER-PB - 15/09/2017
Valores correspondem à base de cálculo da ST
SC esclarece a aplicação de substituição tributária

SC esclarece a aplicação de substituição tributária

Consulta Tributária 84 - Site SEFAZ-SC - 14/09/2017
Imposto é devido nas operações com mochilas esportivas