Alagoas adia vigência da substituição tributária

Alagoas adia vigência da substituição tributária

Comunicado 34 SRE - DO-AL - 03/07/2017
Regime terá aplicação a partir de setembro/2017
Maranhão exclui produtos da ST

Maranhão exclui produtos da ST

Resolução Administrativa 6 SEFAZ - DO-MA - 27/06/2017
Contribuintes deverão levantar estoque de mercadorias
SP divulga base de cálculo do ICMS-ST

SP divulga base de cálculo do ICMS-ST

Portaria 54 CAT - DO-SP - 01/07/2017
Valores referem-se à bebidas frias
São Paulo define normas da substituição tributária

São Paulo define normas da substituição tributária

Portaria 53 CAT - DO-SP - 01/07/2017
Fixada a responsabilidade pelo recolhimento do imposto
Introduzidas alterações no RICMS-AC

Introduzidas alterações no RICMS-AC

Decreto 7.088 - DO-AC - 30/06/2017
Foi adiada a aplicação da MVA ajustada em operações internas
Acre adia entrega da DeSTDA

Acre adia entrega da DeSTDA

Portaria 228 SEFAZ - DO-AC - 30/06/2017
Contribuintes terão mais tempo para enviar arquivos
Tocantins altera preço médio de bebidas

Tocantins altera preço médio de bebidas

Informação
Valores servirão como base de cálculo do ICMS-ST
Indústrias e Importadores devem indicar o Cest na NF-e

Indústrias e Importadores devem indicar o Cest na NF-e

Informação
Obrigatoriedade se aplica a partir de 1-7-2017
Santa Catarina exclui produtos do regime de ST

Santa Catarina exclui produtos do regime de ST

Informação
Eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos não constam mais no regime
Mato Grosso do Sul define novos percentuais de MVA

Mato Grosso do Sul define novos percentuais de MVA

Decreto 14.774 - DO-MS - 30/06/2017
Foi ajustada a relação de mercadorias