Portaria 11 SRE - DO-SP - 08/03/2022
Produzindo efeitos a partir de 08/03/2022
Portaria 10 SRE - DO-SP - 08/03/2022
Efeitos desde 01/03/2022
Decreto 5.100-R - DO-ES - 07/03/2022
Para os optantes pelo Simples Nacional
Instrução Normativa 2 SURE - DO-AL - 07/03/2022
Efeitos a partir de 01/04/2022
Portaria 2.967 SAT - DO-MS - 07/03/2022
Efeitos a partir de 08/03/2022
Portaria 2.966 SAT - DO-MS - 07/03/2022
Utilizar valor na formação da base de cálculo da substituição tributária
Agenda Fiscal - Site SEFAZ-PI - 04/03/2022
Contribuintes devem observar os prazos fixados para cumprimento das obrigações
Instrução Normativa 6 SAT - DO-TO - 03/03/2022
Valores pode, ser utilizados para formação da base de cálculo do ICMS ST
Instrução Normativa 5 SAT - DO-TO - 03/03/2022
Valores podem ser utilizados na base de cálculo da substituição tributária
Instrução Normativa 4 SAT - DO-TO -03/03/2022
Efeitos retroativos a partir de 01/03/2022
