Instrução Normativa 4 RE - DO-RS - 18/01/2022
Efeitos a partir de 18/01/2022
Portaria 30 SEFAZ - DO-MA - 13/01/2022
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Instrução Normativa 1 SEF - DO-AL - 17/01/2022
Efeitos a partir de 17/01/2022
Informação
Um sistema integrado de monitoramento e combate aos crimes de trânsito, ambientais, fiscais e de segurança pública. Com equipamentos de alta tecnologia que geram informações em tempo real afim de evitar a evasão de recursos e fraudes fiscais.
Portaria 32 SEFA - DO-PA - 14/01/2022
Bebidas frias
Lei 12.190 - DO-PB - 13/01/2022
Foi modificada a Lei do ICMS
Decreto 42.920 - DO-DF - 13/01/2022
Conforme Protocolos ICMS 39/2020 e 12/2021
Portaria 32 SEFA - DO-PA - 13/01/2022
Os valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Portaria 1 SEFAZ - DO-SE - 12/01/2022
Efeitos a partir de 15/01/2022
Portaria 2.940 SAT - DO-MS - 12/01/2022
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária