Estado do Amapá institui o Portal Nacional da ST

Estado do Amapá institui o Portal Nacional da ST

Decreto 2.872 - DO-AP - 26/07/2017
Portal conterá informações gerais sobre a substituição tributária
Amapá incorpora regras nacionais da substituição tributária

Amapá incorpora regras nacionais da substituição tributária

Decreto 2.869 - DO-AP - 26/07/2017
Foi modificada a legislação tributária estadual
Legislação tributária Paulista tem seu texto modificado

Legislação tributária Paulista tem seu texto modificado

Portaria 64 CAT - DO-SP - 29/07/2017
Fica alterado o dispositivo que trata da ST com tintas e vernizes
São Paulo altera ato que define base de cálculo da ST

São Paulo altera ato que define base de cálculo da ST

Portaria 63 CAT - DO-SP - 29/07/2017
Foram incluídos itens na Portaria de produtos alimentícios
Confaz divulga planilha eletrônica de ST

Confaz divulga planilha eletrônica de ST

Informação
Informações constantes na planilha aplicam-se ao Estado de São Paulo
Ceará divulga MVA para cálculo da substituição tributária

Ceará divulga MVA para cálculo da substituição tributária

Instrução Normativa 43 SEFAZ - DO-CE - 27/07/2017
Esclarecido o cálculo do imposto em operações interestaduais
São Paulo estende utilização da base de cálculo da ST

São Paulo estende utilização da base de cálculo da ST

Portaria 62 CAT - DO-SP - 28/07/2017
Fica mantida a base de cálculo da ST nas operações com medicamentos
RN modifica valores de referência de cervejas

RN modifica valores de referência de cervejas

Ato Homologatório 9 SET - DO-RN - 28/07/2017
Valores servirão como base de cálculo da ST
Roraima define prazo para cumprimento de obrigações

Roraima define prazo para cumprimento de obrigações

Comunicado S/N - DO-RR - 27/07/2017
Contribuintes devem observar os prazos para agosto/2017
Maranhão publica valor de referência de bebidas

Maranhão publica valor de referência de bebidas

Informação
Valores serão utilizados como base de cálculo do ICMS-ST