MG divulga PMPF de  bebidas frias

MG divulga PMPF de bebidas frias

Portaria 663 SUTRI -DO-MG - 13/07/2017
Foram acrescentados itens
PI altera preços referenciais de bebidas quentes

PI altera preços referenciais de bebidas quentes

Ato Normativo 29 UNATRI - DO-PI - 11/07/2017
Valores serão utilizados como base de cálculo da ST
TO republica ato que altera lista de mercadorias de ST

TO republica ato que altera lista de mercadorias de ST

Decreto 5.674 - DO-TO - 11/07/2017
A nova redação ajusta a relação dos produtos sujeitos ao regime de substituição tributária
Confaz divulga planilha eletrônica retificadora de ST

Confaz divulga planilha eletrônica retificadora de ST

Ato 37 COTEPE/ICMS - DOU - 11/07/2017
Planilha eletrônica contém informações acerca de ST nas operações destinadas a São Paulo
Maranhão altera tabela de valores de referência

Maranhão altera tabela de valores de referência

Portaria 311 SEFAZ - DO-MA - 07/07/2017
Inclui valores para cálculo da ST nas operações com cerveja e chope
MG divulga preço médio de cerveja e chope

MG divulga preço médio de cerveja e chope

Portaria 667 SUTRI - DO-MG -11/07/2017
Foram acrescentados itens ao Anexo I da Portaria 663/2017
Piauí altera tabela de preços referenciais de bebidas

Piauí altera tabela de preços referenciais de bebidas

Ato Normativo 28 UNATRI -DO-PI - 07/07/2017
Valores servirão como base de cálculo do ICMS-ST
Tocantins modifica a relação de produtos sujeitos à ST

Tocantins modifica a relação de produtos sujeitos à ST

Decreto 5.674 - DO-TO - 06/07/2017
Foram adotadas as alterações promovidas pelo Confaz
Amazonas republica legislação tributária

Amazonas republica legislação tributária

Decreto 38.020 - DO-AM - 29/06/2017
Legislação incorpora regras do Confaz
Mato Grosso do Sul ratifica atos do Confaz

Mato Grosso do Sul ratifica atos do Confaz

Decreto Legislativo 583 - DO-AL-MS - 05/07/2017
Foram ratificados Convênios e Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF