São Paulo estende utilização da base de cálculo da ST

São Paulo estende utilização da base de cálculo da ST

Portaria 62 CAT - DO-SP - 28/07/2017
Fica mantida a base de cálculo da ST nas operações com medicamentos
RN modifica valores de referência de cervejas

RN modifica valores de referência de cervejas

Ato Homologatório 9 SET - DO-RN - 28/07/2017
Valores servirão como base de cálculo da ST
Roraima define prazo para cumprimento de obrigações

Roraima define prazo para cumprimento de obrigações

Comunicado S/N - DO-RR - 27/07/2017
Contribuintes devem observar os prazos para agosto/2017
Maranhão publica valor de referência de bebidas

Maranhão publica valor de referência de bebidas

Informação
Valores serão utilizados como base de cálculo do ICMS-ST
Santa Catarina altera valores para cálculo de ST

Santa Catarina altera valores para cálculo de ST

Ato 15 DIAT - DO-SC - 28/07/2017
Foi definida a base de cálculo da ST nas operações com bebidas
Minas Gerais retifica ato que fixou PMPF de bebidas

Minas Gerais retifica ato que fixou PMPF de bebidas

Portaria 670 SUTRI - DO-MG - 25/07/2017
Correção atinge os itens dos produtos
Piauí fixa preço de mercado de bebidas quentes

Piauí fixa preço de mercado de bebidas quentes

Ato Normativo 35 UNATRI - DO-PI - 27/07/2017
Valores servirão como base de cálculo da ST
Mato Grosso do Sul divulga valor real pesquisado

Mato Grosso do Sul divulga valor real pesquisado

Portaria 2.575 SAT - DO-MS - 27/07/2017
Fica estabelecida a base de cálculo de bebidas frias
Ajustada a relação de cosméticos sujeitos à ST

Ajustada a relação de cosméticos sujeitos à ST

Protocolo ICMS 37 - DOU - 26/07/2017
Fica alterado o acordo firmado entre DF e SP
Esclarecida a aplicação da MVA no Amazonas

Esclarecida a aplicação da MVA no Amazonas

Protocolo ICMS 35 - DOU - 26/07/2017
Percentuais são relativos às operações com bebidas frias