RN dispõe sobre a substituição tributária do trigo e derivados

RN dispõe sobre a substituição tributária do trigo e derivados

Portaria 110 SET - DO-RN - 13/09/2017
Foram fixados os valores de referência
MG fixa preço médio de cerveja e chope

MG fixa preço médio de cerveja e chope

Portaria 681 SUTRI - DO-MG - 13/09/2017
Valores correspondem à base de cálculo da ST
Alagoas dispõe sobre recolhimento de imposto

Alagoas dispõe sobre recolhimento de imposto

Instrução Normativa 47 SEF - DO-AL - 12/09/2017
Foram criados códigos de receita
RN acrescenta preço final de bebidas à pauta fiscal

RN acrescenta preço final de bebidas à pauta fiscal

Ato Homologatório 11 SET - DO-RN - 12/09/2017
Foram estabelecidos os valores de cerveja e chope
São Paulo dispõe sobre a ST nas operações com café em cápsulas

São Paulo dispõe sobre a ST nas operações com café em cápsulas

Consulta Tributária 16.078 - Site SEFAZ-SP - 05/09/2017
Fica esclarecida a aplicação do IVA-ST
Maranhão inclui produto na Tabela de Valores de Referência

Maranhão inclui produto na Tabela de Valores de Referência

Portaria 386 SEFAZ - DO-MA - 05/09/2017
Valor serve para cálculo do imposto
Alagoas corrige MVA de papel

Alagoas corrige MVA de papel

Comunicado 52 SEF - DO-AL - 08/09/2017
Valor foi fixado pelo Decreto 54.963/2017
Minas Gerais divulga valores de bebidas

Minas Gerais divulga valores de bebidas

Portaria 680 SUTRI - DO-MG - 07/09/2017
Pauta fiscal sofreu modificações
RO introduz alterações no RICMS

RO introduz alterações no RICMS

Decreto 22.242 - DO-RO - 04/09/2017
Incorporação do Convênio ICMS 52/2017
Amapá esclarece sobre o envio da DeSTDA

Amapá esclarece sobre o envio da DeSTDA

Decreto 3.340 -DO-AP - 30/08/2017
Incorporada à legislação estadual as disposições do Ajuste Sinief 12/2015 que instituiu a DeSTDA