Pernambuco fixa pauta fiscal de pneumáticos

Pernambuco fixa pauta fiscal de pneumáticos

Instrução Normativa 19 CAT - DO-PE - 04/07/2018
Ato tem seu efeitos desde 1-7-2018
Alterada pauta de açúcar em Pernambuco

Alterada pauta de açúcar em Pernambuco

Instrução Normativa 18 CAT - DO-PE - 04/07/2018
Foi alterada a Instrução Normativa 7 CAT/2003
Confaz publica Protocolos de substituição tributária

Confaz publica Protocolos de substituição tributária

Informação
Foram publicados os Protocolos ICMS 35 a 49
Amapá dispõe sobre o ressarcimento da ST

Amapá dispõe sobre o ressarcimento da ST

Instrução Normativa 5 SEFAZ - DO-AP - 28/06/2018
Foram fixadas as normas para ressarcimento e restituição do ICMS-ST
Bahia altera ato que trata de pauta fiscal

Bahia altera ato que trata de pauta fiscal

Instrução Normativa 3 SAT - DO-BA - 30/06/2018
Foi fixada a base de cálculo da ST
Minas Gerais fixa pauta de bebidas frias

Minas Gerais fixa pauta de bebidas frias

Portaria 743 SUTRI - DO-MG - 30/06/2018
Ato revoga a Portaria 707 SUTRI/2017
RR incorpora ato do Confaz à legislação estadual

RR incorpora ato do Confaz à legislação estadual

Decreto 25.490-E - DO-RR - 28/06/2018
Atos tratam de diversos assuntos, em especial da ST
SC converte Medida Provisória em Lei

SC converte Medida Provisória em Lei

Lei 17.538 - DO-SC - 28/06/2018
Ato dispõe sobre a complementação da ST
Estabelecido PMPF de bebidas no Amazonas

Estabelecido PMPF de bebidas no Amazonas

Resolução 15 SEFAZ - DO-E SEFAZ-AM - 28/06/2018
Valores terão efeitos a partir de 1-7-2018
Pernambuco dispõe sobre a ST de pneumáticos

Pernambuco dispõe sobre a ST de pneumáticos

Decreto 46.176 - DO-PE - 29/06/2018
Foram estabelecidas novas regras para fins de base de cálculo