SC esclarece a aplicação de substituição tributária

SC esclarece a aplicação de substituição tributária

Consulta Tributária 113 - Site SEFAZ-SC - 07/12/2017
Não será aplicado o regime de ST nas operações com banheiras e furôs para bebê
Maranhão fixa valores de bebidas

Maranhão fixa valores de bebidas

Informação
Valores são utilizados para cáculo da ST
RO introduz alterações no Regulamento do ICMS

RO introduz alterações no Regulamento do ICMS

Decreto 22.439 - DO-RO - 04/12/2017
Foram incorporadas regras nacionais de ST
Rondônia altera o prazo de entrega da DeSTDA

Rondônia altera o prazo de entrega da DeSTDA

Decreto 22.437 - DO-RO - 04/12/2017
Contribuintes terão mais tempo para fazer o envio
Tocantins estabelece novos preços a consumidor final

Tocantins estabelece novos preços a consumidor final

Informação
Valores devem ser utilizados como base de cálculo do ICMS-ST
Ceará modifica valores de venda a consumidor final

Ceará modifica valores de venda a consumidor final

Instrução Normativa 78 SEFAZ - DO-CE - 04/12/2017
Contribuintes devem observar valores fixados para cálculo da ST
Aprovada planilha eletrônica de substituição tributária

Aprovada planilha eletrônica de substituição tributária

Ato 77 COTEPE/ICMS - DOU - 04/12/2017
Informações referem-se às operações com o Estado de São Paulo
RN divulga agenda fiscal de obrigações

RN divulga agenda fiscal de obrigações

Comunicado S/N SET - DO-RN - 02/12/2017
Contribuintes devem observar prazos estabelecidos
Tocantins republica ato que dispôs sobre a ST

Tocantins republica ato que dispôs sobre a ST

Decreto 5.737 - DO-TO - 21/11/2017
Foram implementadas regras previstas em atos do Confaz
Fixado valor de bebida quente em Minas Gerais

Fixado valor de bebida quente em Minas Gerais

Portaria 701 SUTRI - DO-MG - 02/12/2017
Preço médio deve ser utilizado até 31-1-2018