MS estabelece datas-limites para recolhimento do ICMS

MS estabelece datas-limites para recolhimento do ICMS

Resolução 2.868 SEFAZ - DO-MS - 23/08/2017
Prazos são relativos aos fatos geradores futuros
Minas Gerais divulga preço médio de ração

Minas Gerais divulga preço médio de ração

Portaria 674 SUTRI - DO-MG - 23/08/2017
Valores serão utilizados para cálculo da substituição tributária
Santa Catarina altera a ST de produtos farmacêuticos

Santa Catarina altera a ST de produtos farmacêuticos

Decreto 1.268 - DO-SC - 21/08/2017
Foi alterado o Regulamento do ICMS
Sergipe define valores mínimos de bebidas

Sergipe define valores mínimos de bebidas

Portaria 380 SEFAZ - DO-SE - 21/08/2017
Valores serão utilizados no cálculo do ICMS-ST
Amazonas altera legislação tributária

Amazonas altera legislação tributária

Decreto 38.128 - DO-AM - 15/08/2017
Foram incorporadas regras nacionais de ST à legislação estadual
PE dispõe sobre a ST nas operações com veículos e motocicletas

PE dispõe sobre a ST nas operações com veículos e motocicletas

Informação
Foram fixadas as regras gerais do regime
RICMS-AP sofre alteração relativa à substituição tributária

RICMS-AP sofre alteração relativa à substituição tributária

Decreto 2.961 - DO-AP - 10/08/2017
Novas regras aplicam-se aos cigarros e outros produtos derivados do fumo
Amapá incorpora regras nacionais de ST à legislação tributária

Amapá incorpora regras nacionais de ST à legislação tributária

Informação
As regras fixadas por atos do Confaz tratam inclusive da ST
Tocantins fixa preço de bebidas

Tocantins fixa preço de bebidas

Instrução Normativa 40 SAT - DO-TO - 15/08/2017
Fica alterada a Lista de Preços - Boletim Informativo
Alagoas altera MVA de produtos farmacêuticos

Alagoas altera MVA de produtos farmacêuticos

Decreto 54.720 - DO-AL - 15/08/2017
Foi modificado o Regulamento do ICMS