São Paulo divulga planilha eletrônica de ST

São Paulo divulga planilha eletrônica de ST

Ato 25 COTEPE/ICMS - DOU - 18/04/2018
Informações entram em vigor a partir de 1-5-2018
Santa Catarina esclarece sobre a aplicação da ST

Santa Catarina esclarece sobre a aplicação da ST

Consulta Tributária 26 - Site SEFAZ-SC - 17/04/2018
Estado define sobre a aplicação do regime
Piauí divulga preço referencial de bebidas

Piauí divulga preço referencial de bebidas

Ato Normativo 13 SUTRI - DO-PI - 13/04/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Tocantins altera Lista de Preços

Tocantins altera Lista de Preços

Informação
Alterações têm vigência com efeitos a partir de 1-4-2018
Rondônia institui pauta fiscal

Rondônia institui pauta fiscal

Instrução Normativa 14 CRE - DO-RO - 09/04/2018
Ato produz efeitos retroativos a 9-4-2018
AL fixa valores da substituição tributária de bebidas

AL fixa valores da substituição tributária de bebidas

Instrução Normativa 1 SRE - DO-AL - 13/04/2018
Valores entram em vigor a partir de 1-5-2018
Confira as mudanças na tributação das mercadorias em Santa Catarina

Confira as mudanças na tributação das mercadorias em Santa Catarina

Informação
Alíquota do ICMS sofreu redução nas operações internas destinadas a contribuintes
Santa Catarina reduz alíquota do ICMS

Santa Catarina reduz alíquota do ICMS

Medida Provisória 220 - DO-SC - 12/04/2018
Operações internas com contribuintes serão tributadas a 12%
PI: Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas

PI: Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas

Ato Normativo 11 UNATRI - DO-PI - 10/04/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
MG fixa valores para cálculo do ICMS-ST

MG fixa valores para cálculo do ICMS-ST

Portaria 731 SUTRI - DO-MG - 12/04/2018
Relação de valores sofreu alteração