Incorporada ao RICMS-PB a alteração de alíquota de fumo

Incorporada ao RICMS-PB a alteração de alíquota de fumo

Decreto 37.606 - DO-PB - 31/08/2017
Foram convalidados os procedimentos adotados no período especificado
Maranhão fixa valores de referência de bebidas

Maranhão fixa valores de referência de bebidas

Informação
Contribuintes deverão observar tais valores para cálculo da ST
Paraná divulga valores para cálculo da substituição tributária

Paraná divulga valores para cálculo da substituição tributária

Norma de Procedimento Fiscal 96 CRE - DO-PR - 30/08/2017
Valores serão utilizados nas operações com bebidas
Minas Gerais modifica a relação de produtos sujeitos à ST

Minas Gerais modifica a relação de produtos sujeitos à ST

Decreto 47.243 - DO-MG - 30/08/2017
Foram incorporadas regras nacionais da ST fixadas pelo Confaz
Roraima publica calendário de obrigações fiscais

Roraima publica calendário de obrigações fiscais

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 28/08/2017
Contribuintes devem observar prazos fixados para setembro de 2017
Alagoas define novas regras de ST para produtos de papelaria

Alagoas define novas regras de ST para produtos de papelaria

Decreto 54.963 - DO-AL - 29/08/2017
Regulamento do ICMS sofreu modificações
RN altera Regulamento do ICMS

RN altera Regulamento do ICMS

Decreto 27.261 - DO-RN - 29/08/2017
Foram incorporadas regras nacionais de ST
Maranhão inclui produtos na Tabela de Valores de Referência

Maranhão inclui produtos na Tabela de Valores de Referência

Portaria 371 SEFAZ - DO-MA - 23/08/2017
Foi estabelecida a base de cálculo da ST
Divulgados os valores de cervejas no Tocantins

Divulgados os valores de cervejas no Tocantins

Instrução Normativa 41 SAT - DO-TO - 25/08/2017
Valores servirão como base de cálculo da ST
Excluídos Valores Reais Pesquisados no MS

Excluídos Valores Reais Pesquisados no MS

Portaria 2.583 SAT - DO-MS - 25/08/2017
Exclusões produzem efeitos a partir de sua publicação