Publicado calendário de obrigações em Roraima

Publicado calendário de obrigações em Roraima

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 29/10/2020
Contribuintes devem observar prazos fixados
MT dispõe sobre MVA de produtos de informática

MT dispõe sobre MVA de produtos de informática

Portaria 200 SEFAZ - DO-MT - 04/11/2020
Altera a Portaria 195 SEFAZ/2019
Divulgada agenda fiscal de obrigações no RN

Divulgada agenda fiscal de obrigações no RN

Comunicado S/N SET - DO-RN - 04/11/2020
Contribuintes devem observar os prazos fixados
São Paulo divulga PMPF de sorvetes

São Paulo divulga PMPF de sorvetes

Portaria 91 CAT - DO-SP - 04/11/2020
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Alagoas divulga valores de farinha e mistura de farinha de trigo

Alagoas divulga valores de farinha e mistura de farinha de trigo

Portaria 37 SRE - DO-AL - 03/11/2020
Utilizar valores para cálculo de substituição tributária
Mato Grosso do Sul ratifica atos do Confaz

Mato Grosso do Sul ratifica atos do Confaz

Decreto Legislativo 681 - DO-ALMS - 30/10/2020
Foram ratificados Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF
Divulgados valores de ST para bebidas quentes e fralda no MS

Divulgados valores de ST para bebidas quentes e fralda no MS

Portaria 2.790 SAT - DO-MS - 03/11/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo de substituição tributária
Definidos valores de bebidas frias no Paraná

Definidos valores de bebidas frias no Paraná

Norma de Procedimento Fiscal 57 RE - DO-PR - 30/10/2020
Efeitos desde 01/11/2020
Alagoas fixa pauta fiscal de bebidas frias

Alagoas fixa pauta fiscal de bebidas frias

Instrução Normativa 15 SRE - DO-AL - 30/10/2020
As Pautas devem ser utilizadas na formação da base de cálculo da substituição tributária
ES exclui da ST autopeças mediante contrato de fidelidade

ES exclui da ST autopeças mediante contrato de fidelidade

Orientação
As operações com autopeças realizadas mediante contrato de fidelidade destinadas ao ES são excluídas da ST