São Paulo altera IVA-ST dos artefatos de uso doméstico

São Paulo altera IVA-ST dos artefatos de uso doméstico

Portaria 62 CAT - DO-SP - 30/06/2020
Altera a Portaria 4 CAT/2020
Roraima divulga calendário de obrigações

Roraima divulga calendário de obrigações

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 26/06/2020
Contribuintes devem observar prazos fixados
Acre trata sobre a MVA a ser aplicada no cálculo simplificado de ST

Acre trata sobre a MVA a ser aplicada no cálculo simplificado de ST

Instrução Normativa 2 DIAT - DO-AC - 29/06/2020
Conforme disposições do Decreto 6.160/2020.
Definidos valores de ST para bebidas frias em SP

Definidos valores de ST para bebidas frias em SP

Informação
Devem ser utilizados os preços para cálculo de substituição tributária
São Paulo fixa valores para cálculo de ST com bebidas

São Paulo fixa valores para cálculo de ST com bebidas

Informação
Os valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
SP prorroga utilização de pauta de água mineral

SP prorroga utilização de pauta de água mineral

Portaria 57 CAT - DO-SP - 27/06/2020
Produzindo efeitos de 01/01/2020 a 31/12/2020
Fixados valores para cálculo da ST de bebidas na Paraíba

Fixados valores para cálculo da ST de bebidas na Paraíba

Portaria 82 SEFAZ - DO-E SEFAZ-PB - 27/06/2020
Utilizar valores para cálculo de ST
MS define valores para ST de diversos produtos

MS define valores para ST de diversos produtos

Portaria 2.762 SAT - DO-MS - 29/06/2020
Os preços médios devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
MG divulga preços para cálculo de ST com bebidas quentes

MG divulga preços para cálculo de ST com bebidas quentes

Portaria 963 SUTRI - DO-MG - 27/06/2020
Efeitos a partir de 02/07/2020 para os novos produtos
Bahia incorpora atos do CONFAZ à legislação

Bahia incorpora atos do CONFAZ à legislação

Decreto 19.781 - DO-BA - 27/06/2020
Efeitos a partir das datas especificadas nos ato