Confaz retifica ato que dispõe sobre a alíquota de motocicletas

Confaz retifica ato que dispõe sobre a alíquota de motocicletas

Despacho 108 CONFAZ - DOU - 26/07/2017
Ato que tornou pública a alteração de alíquota do ICMS no ES continha incorreção
Fixados os valores de bebidas frias no Pernambuco

Fixados os valores de bebidas frias no Pernambuco

Instrução Normativa 21 CAT - DO-PE - 01/09/2017
Valores servirão como base de cálculo da ST
PB: Modificadas as normas de ST nas operações com sorvetes

PB: Modificadas as normas de ST nas operações com sorvetes

Decreto 37.610 - DO-PB - 31/08/2017
Foi estabelecida a MVA a ser utilizada para cálculo do imposto
Paraíba dispõe sobre a base de cálculo da ST

Paraíba dispõe sobre a base de cálculo da ST

Informação
Foram definidas as MVAs a serem utilizadas
Incorporada ao RICMS-PB a alteração de alíquota de fumo

Incorporada ao RICMS-PB a alteração de alíquota de fumo

Decreto 37.606 - DO-PB - 31/08/2017
Foram convalidados os procedimentos adotados no período especificado
Maranhão fixa valores de referência de bebidas

Maranhão fixa valores de referência de bebidas

Informação
Contribuintes deverão observar tais valores para cálculo da ST
Paraná divulga valores para cálculo da substituição tributária

Paraná divulga valores para cálculo da substituição tributária

Norma de Procedimento Fiscal 96 CRE - DO-PR - 30/08/2017
Valores serão utilizados nas operações com bebidas
Minas Gerais modifica a relação de produtos sujeitos à ST

Minas Gerais modifica a relação de produtos sujeitos à ST

Decreto 47.243 - DO-MG - 30/08/2017
Foram incorporadas regras nacionais da ST fixadas pelo Confaz
Roraima publica calendário de obrigações fiscais

Roraima publica calendário de obrigações fiscais

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 28/08/2017
Contribuintes devem observar prazos fixados para setembro de 2017
Alagoas define novas regras de ST para produtos de papelaria

Alagoas define novas regras de ST para produtos de papelaria

Decreto 54.963 - DO-AL - 29/08/2017
Regulamento do ICMS sofreu modificações