Confaz divulga atos de substituição tributária

Confaz divulga atos de substituição tributária

Informação
Atos modificam as regras do regime
PI altera a lista de preços referenciais

PI altera a lista de preços referenciais

Ato Normativo 54 UNATRI - DO-PI - 22/12/2017
Foram incluídas novas pautas para açúcar
Paraíba ajusta a legislação de ST

Paraíba ajusta a legislação de ST

Informação
Ficam implementadas, na legislação, as alterações realizadas pelo Convênio ICMS 101/2017
Paraná modifica legislação tributária

Paraná modifica legislação tributária

Decreto 8.532 - DO-PR - 21/12/2017
Alterada lista de produtos sujeitos à ST
Piauí fixa preço médio de bebidas quentes

Piauí fixa preço médio de bebidas quentes

Ato Normativo 53 UNATRI - DO-PI - 22/12/2017
Valores que servem como base para cálculo do ICMS-ST são acrescentados à tabela de preços referenciais
Bahia incorpora novas regras de cálculo do diferencial de alíquotas

Bahia incorpora novas regras de cálculo do diferencial de alíquotas

Lei 13.816 - DO-BA - 22/12/2017
Foram alteradas as Leis 6.348/91, 7.014/96, 9.655/2005, 7.980/2001 e 11.631/2009
BA altera lista de mercadorias sujeitas à ST

BA altera lista de mercadorias sujeitas à ST

Decreto 18.085 -DO-BA- 22/12/2017
Produzindo efeitos a partir de 01-02-2018
Pará divulga PMPF de bebidas

Pará divulga PMPF de bebidas

Informação
O Estado inclui produtos na lista de preço médio
Goiás denuncia Protocolos ICMS de substituição tributária

Goiás denuncia Protocolos ICMS de substituição tributária

Decreto 9.112- DO-GO - 20/12/2017
Denúncia produzirá efeitos a partir de 1-1-2018
Fixada a base de cálculo do ICMS-ST na Paraíba

Fixada a base de cálculo do ICMS-ST na Paraíba

Portaria 327 GSER - DO-E SER-PB - 21/12/2017
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária com bebidas