Portaria 28 SRE - DO-AL - 20/04/2022
Valor deve ser utilizado para cálculo da substituição tributária
Decreto 43.226 - DO-DF - Edição Extra - 18/04/2022
Foi modificado o Decreto 42.902/2022
Decreto 56.458 - DO-RS - 19/04/2022
Foi modificado RICMS/RS
Decreto 56.457 - DO-RS - 19/04/2022
Produzindo efeitos a partir de 19/04/2022
Comunicado 1 SER/SEFAZ - DOE-AM - 18/04/2022
As reclassificações, agrupamentos e desdobramentos de códigos da NCM não implicam mudanças quanto ao tratamento tributário
Portaria 41-R SEFAZ - DO-ES - 18/04/2022
Observar valores para cálculo do ICMS de substituição tributária
Portaria 76 SEFAZ - DO-MT - 18/04/2022
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 2.988 SAT - DO-MS - 18/04/2022
Utilizar valores na formação da base de cálculo do ICMS de ST
Decreto 48.408 - DO-MG -14/04/2022
produzindo efeitos a partir de 14/4/2022
Portaria 1.167 SUTRI - DO-MG - 14/04/2022
Valores devem ser utilizados na base de cálculo da substituição tributária
