Rondônia altera normas de levantamento de preços

Rondônia altera normas de levantamento de preços

Resolução 6 CRE - DO-RO - 20/09/2017
Valores serão utilizados para cálculo do ICMS
Fazenda Maranhense dispõe sobre a ST nas operações com água

Fazenda Maranhense dispõe sobre a ST nas operações com água

Portaria 409 SEFAZ - DO-MA - 19/09/2017
Foram fixados os valores de base de cálculo
SC divulga preços de bebidas frias

SC divulga preços de bebidas frias

Ato 26 DIAT - PE-SEF - 22/09/2017
Valores serão utilizados como base de cálculo do ICMS-ST
Alterado o PMPF de cerveja e refrigerante no Pará

Alterado o PMPF de cerveja e refrigerante no Pará

Informação
Preço médio corresponde à base de cálculo da ST
Paraíba inclui bebidas em pauta fiscal

Paraíba inclui bebidas em pauta fiscal

Portaria 250 SER - DO-E SER-PB - 22/09/2017
Valores servem como base de cálculo da substituição tributária
MS dispõe sobre Valor Real Pesquisado

MS dispõe sobre Valor Real Pesquisado

Portaria 2.590 SAT - DO-MS - 21/09/2017
Foi fixada a base de cálculo da substituição tributária
Ceará modifica pauta fiscal

Ceará modifica pauta fiscal

Instrução Normativa 60 SEFAZ - DO-CE - 19/09/2017
Foram alterados, acrescentados e excluídos valores de bebidas
Minas Gerais estabelece PMPF de bebidas

Minas Gerais estabelece PMPF de bebidas

Portaria 682 SUTRI - DO-MG - 20/09/2017
Foi alterada a Portaria 662 SUTRI/2017
Maranhão altera valores de referência

Maranhão altera valores de referência

Portaria 404 SEFAZ - DO-MA - 15/09/2017
Substituição tributária deverá ser calculada com base nos valores fixados
Fixada a base de cálculo da substituição tributária no RN

Fixada a base de cálculo da substituição tributária no RN

Ato Homologatório 12 SET - DO-RN - 19/09/2017
Água mineral teve valores divulgados