Ato 9 DIAT - PE-SEF - 28/04/2022
Valores devem ser utilizados na formação da base de ST
Comunicado SRE 4 - DO-SP - 27/04/2022
Devem ser observados os prazos para recolhimento do ICMS e para cumprimento das obrigações acessórias que vencem no mês de maio/2022.
Instrução Normativa 1.522 GSE - DO- GO - 27/04/2022
Foi revogada a Instrução Normativa GSE 1.510/2021
Decreto 43.244 - DO-DF - 27/04/2022
Produzindo efeitos a partir de 27/04/2022
Informação
Não, as legislações estaduais usam as NCMs reunidas na tabela TIPI como referência. Para incluir uma mercadoria no regime de ST é necessário combinar: o nome ou a descrição dada pelos estados, a NCM e as vezes o segmentos
Portaria 33 SRE - DO-SP - 26/04/2022
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 2.991 SAT - DO-MS - 26/04/2022
Utilizar valores na formação da base de cálculo do ICMS de ST
Consulta 24.519 - Site SEFAZ SP -25/04/2022
Para os detergente para lavar louças, detergente líquido para lavar roupas e detergente em pó para lavar roupas, classificados no código 3402.20.00
Portaria 187 SEFAZ - DO-MA - 20/04/2022
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Parecer 51 - Site SEFAZ-ES - 25/04/2022
Classificado na posição da NCM - 2309.90.90
