Informação
Foram modificadas os valores dos subgrupos: Run, Vodka, Bebidas Ice e Batidas e Coquetéis
Informação
Produzindo efeitos a partir 01/05/2022
Informação
Foram alterados os valores do grupo das aguardentes e Whisky
Portaria 2.992 SAT - DO-MS - 28/04/2022
Utilizar valores na formação da base de cálculo do ICMS de ST
Portaria 82 SEFAZ - DO-MT - 28/04/2022
Efeitos a partir de 01/05/2022
Ato 9 DIAT - PE-SEF - 28/04/2022
Valores devem ser utilizados na formação da base de ST
Comunicado SRE 4 - DO-SP - 27/04/2022
Devem ser observados os prazos para recolhimento do ICMS e para cumprimento das obrigações acessórias que vencem no mês de maio/2022.
Instrução Normativa 1.522 GSE - DO- GO - 27/04/2022
Foi revogada a Instrução Normativa GSE 1.510/2021
Decreto 43.244 - DO-DF - 27/04/2022
Produzindo efeitos a partir de 27/04/2022
Informação
Não, as legislações estaduais usam as NCMs reunidas na tabela TIPI como referência. Para incluir uma mercadoria no regime de ST é necessário combinar: o nome ou a descrição dada pelos estados, a NCM e as vezes o segmentos
