MT altera pauta fiscal de bebidas

MT altera pauta fiscal de bebidas

Portaria 192 SEFAZ - DO-MT - 30/10/2017
Acrescentado item à relação de valores
Paraíba dispõe sobre a ST de autopeças

Paraíba dispõe sobre a ST de autopeças

Portaria 274 GSER - DO-E SER-PB - 28/10/2017
Tratamento refere-se às saídas com contrato de fidelidade
Alterado o PMPF de bebidas em Santa Catarina

Alterado o PMPF de bebidas em Santa Catarina

Ato 31 DIAT - PE-SEF - 30/10/2017
Valores terão efeitos a partir de 1-11-2017
São Paulo modifica IVA-ST de pneus

São Paulo modifica IVA-ST de pneus

Portaria 105 CAT - DO-SP - 28/10/2017
Contribuintes devem observar novos percentuais para cálculo da ST
Confaz retifica ato de substituição tributária

Confaz retifica ato de substituição tributária

Informação
Publicação original saiu com incorreções
Minas Gerais fixa PMPF de baterias

Minas Gerais fixa PMPF de baterias

Portaria 693 SUTRI - DO-MG - 27/10/2017
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Divulgada planilha eletrônica de substituição tributária

Divulgada planilha eletrônica de substituição tributária

Informação
Informações são relativas ao Estado de São Paulo
Confaz aumenta prazo para redução de Convênios e Protocolos

Confaz aumenta prazo para redução de Convênios e Protocolos

Convênio ICMS 151 - DOU - 26/10/2017
Unidades da Federação devem revisar acordos de ST até 20-12-2017
SC ajusta legislação de substituição tributária

SC ajusta legislação de substituição tributária

Decreto 1.344 - DO-SC- 24/10/2017
Operações com produtos farmacêuticos são alteradas com efeitos retroativos a 1-10-2016
São Paulo altera o IVA-ST dos produtos de papelaria

São Paulo altera o IVA-ST dos produtos de papelaria

Portaria 104 CAT - DO-SP - 24/10/2017
Alteração terá efeito a partir de 1-12-2017