Roraima fixou preço médio para cálculo da ST

Roraima fixou preço médio para cálculo da ST

Portaria 1.222 SEFAZ - DO-RR - 29/09/2017
Foram incluídas novas embalagens de cerveja na pauta fiscal
Paraná aprova novo Regulamento do ICMS

Paraná aprova novo Regulamento do ICMS

Decreto 7.871 - DO-PR - 02/10/2017
Foi revogado o Decreto 6.080/2012
Piauí define base de cálculo da substituição tributária

Piauí define base de cálculo da substituição tributária

Ato Normativo 43 UNATRI - DO-PI - 28/09/2017
Alterada a Tabela de Preços Referenciais
PE: Produtos de informática sofrem ajuste na MVA

PE: Produtos de informática sofrem ajuste na MVA

Decreto 45.067 - DO-PE - 30/09/2017
Ajustes são decorrentes de alteração de alíquota
Pernambuco divulga preço médio de bebidas

Pernambuco divulga preço médio de bebidas

Instrução Normativa 25 CAT - DO-PE - 30/09/2017
Anexo Único da Instrução Normativa 21 CAT/2017 sofreu alteração
RS ajusta a relação de mercadorias sujeitas à ST

RS ajusta a relação de mercadorias sujeitas à ST

Decreto 53.735 - DO-RS - 02/10/2017
Foram incluídos itens na relação de cosméticos
Regulamento do ICMS de Sergipe sofre modificações

Regulamento do ICMS de Sergipe sofre modificações

Decreto 30.853 - DO-SE - 29/09/2017
Foram alteradas as disposições relativas aos produtos da indústria química
Roraima publica prazo para recolhimento do ICMS

Roraima publica prazo para recolhimento do ICMS

Comunicado S/N - DO-RR - 28/09/2017
Calendário de obrigações deve ser observado em outubro/2017
Maranhão altera ST de tintas e vernizes

Maranhão altera ST de tintas e vernizes

Resolução Administrativa 12 SEFAZ - DO-MA - 27/09/2017
Regulamento do ICMS foi alterado
Sergipe dispõe sobre a ST com água mineral

Sergipe dispõe sobre a ST com água mineral

Portaria 403 SEFAZ - DO-SE - 28/09/2017
Valores são utilizados para cálculo do ICMS-ST