BA ajusta relação de mercadorias sujeitas à substituição tributária

BA ajusta relação de mercadorias sujeitas à substituição tributária

Decreto 20.087 - DO-BA - 07/11/2020
Segmento de produtos alimentícios
RJ dispõe sobre prazo para transmissão da DeSTDA

RJ dispõe sobre prazo para transmissão da DeSTDA

Resolução 180 SEFAZ - DO-RJ - 06/11/2020
Referência setembro/2020
Rio de Janeiro fixa preço médio de bebidas quentes

Rio de Janeiro fixa preço médio de bebidas quentes

Portaria 234 SSER - DO-RJ - 06/11/2020
Preços devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
MG estabelece PMPF para substituição tributária de ração tipo PET

MG estabelece PMPF para substituição tributária de ração tipo PET

Portaria 1001 SUTRI - DO-MG - 06/11/2020
Os valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição ributária
Piauí atualiza preços referenciais de mercado

Piauí atualiza preços referenciais de mercado

Ato Normativo 30 UNATRI - DO-PI - 04/11/2020
Foi alterado o Ato Normativo 25 UNATRI/2009
Maranhão altera valores de bebidas

Maranhão altera valores de bebidas

Portaria 328 SEFAZ - DO-MA - 29/10/2020
Fica modificada a Tabela de Valores de Referência
Modificada a MVA de vinhos em Minas Gerais

Modificada a MVA de vinhos em Minas Gerais

Decreto 48.075 - DO-MG - 05/11/2020
Efeitos após 90 dias contados a partir da publicação
SC divulga valores da ST nas operações com bebidas

SC divulga valores da ST nas operações com bebidas

Ato 37 DIAT - PE-SEF - 05/11/2020
Os valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
RS altera legislação que trata da substituição tributária

RS altera legislação que trata da substituição tributária

Instrução Normativa 87 RE - DO-RS - 04/11/2020
Efeitos a partir de 04/11/2020
Publicado calendário de obrigações em Roraima

Publicado calendário de obrigações em Roraima

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 29/10/2020
Contribuintes devem observar prazos fixados