RJ altera legislação da restituição e complementação do ICMS ST

RJ altera legislação da restituição e complementação do ICMS ST

Resolução 617 SEFAZ - DO-RJ - 16/02/2024
  • 16/02/2024 - 09:50h
Efeitos a partir de 01/04/2024
Leia mais
MG alterou PMPF de refrigerantes e das bebidas hidroeletrolíticas

MG alterou PMPF de refrigerantes e das bebidas hidroeletrolíticas

Portaria 1.359 SUTRI - DO-MG - 10/02/2024
  • 15/02/2024 - 11:10h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Leia mais
Amapá alterou prazo do pagamento de débitos do ICMS

Amapá alterou prazo do pagamento de débitos do ICMS

Decreto 1.435 - DO-AP - 09/02/2024
  • 15/02/2024 - 10:30h
Efeitos desde 09/02/2024
Leia mais
Alteradas pautas de picolés no Maranhão

Alteradas pautas de picolés no Maranhão

Portaria 42 SEFAZ - DO-MA - 09/02/2024
  • 15/02/2024 - 09:42h
Produzindo efeitos desde 09/02/2024
Leia mais
Maranhão modifica pauta fiscal de sorvetes

Maranhão modifica pauta fiscal de sorvetes

Portaria 41 SEFAZ - DO-MA - 09/02/2024
  • 15/02/2024 - 09:39h
Produzindo efeitos desde 09/02/2024
Leia mais
Modificado valor de referência de refrigerante no Maranhão

Modificado valor de referência de refrigerante no Maranhão

Portaria 40 SEFAZ - DO-MA - 09/02/2024
  • 15/02/2024 - 09:37h
Valor deve ser utilizado para cálculo da substituição tributária
Leia mais
Maranhão incluiu valores de referência de cervejas

Maranhão incluiu valores de referência de cervejas

Portaria 39 SEFAZ - DO-MA - 09/02/2024
  • 15/02/2024 - 09:35h
Valores devem ser utilizados para cálculo da substituição tributária
Leia mais
Divulgado preço médio para cálculo de ST nas operações com água

Divulgado preço médio para cálculo de ST nas operações com água

Ato Normativo 3 UNATRI - DO-PI - 09/02/2024
  • 15/02/2024 - 09:30h
Produzindo efeitos a partir de 15/02/2024
Leia mais
Rio Grande do Sul define PMPF de medicamentos

Rio Grande do Sul define PMPF de medicamentos

Instrução Normativa 10 RE - DO-RS - 15/02/2024
  • 15/02/2024 - 09:20h
Produzindo efeitos a partir de 01/03/2024
Leia mais
TO prorrogou entrega da GIAM

TO prorrogou entrega da GIAM

Portaria 164 SEFAZ - DO-TO - 09/02/2024
  • 15/02/2024 - 08:40h
Efeitos desde 09/02/2024
Leia mais