Mato Grosso do Sul divulga preço de bebidas

Mato Grosso do Sul divulga preço de bebidas

Portaria 2.606 SAT - DO-MS - 14/12/2017
Valores servem como base de cálculo do ICMS-ST
Piauí ajusta legislação tributária

Piauí ajusta legislação tributária

Decreto 17.535 - DO-PI - 12/12/2017
Foram incorporadas regras nacionais de ST à legislação estadual
RJ modifica as regras de substituição tributária

RJ modifica as regras de substituição tributária

Decreto 46.196 - DO-RJ - 13/12/2017
Regulamento do ICMS teve disposições ajustadas
Piauí comunica alteração de alíquotas do ICMS

Piauí comunica alteração de alíquotas do ICMS

Comunicado 5 SEFAZ - Site SEFAZ-PI - 13/12/2017
Foi alterado o prazo de vigência
TO: Fazenda divulga prazo para pagamento do ICMS

TO: Fazenda divulga prazo para pagamento do ICMS

Portaria 1.025 SEFAZ - DO-TO - 11/12/2017
Prazo corresponde ao exercício fiscal de 2018
Confaz retifica vigência de ato de substituição tributária

Confaz retifica vigência de ato de substituição tributária

Convênio ICMS 101 - DOU - 05/10/2017
Foram ajustadas as disposições publicadas originalmente
Alterados os valores de bebidas no Distrito Federal

Alterados os valores de bebidas no Distrito Federal

Portaria 268 SEF - DO-DF - 08/12/2017
Valores servem para cálculo da substituição tributária do ICMS
Paraíba dispõe sobre a ST de água

Paraíba dispõe sobre a ST de água

Portaria 312 GSER - DO-E SER-PB - 08/12/2017
Definidas as regras de cálculo do ICMS-ST
Ato que trata sobre a ST sofre nova republicação da Paraíba

Ato que trata sobre a ST sofre nova republicação da Paraíba

Decreto 37.911 - DO-PB - 30/11/2017
Foram incorporadas normas nacionais do regime
Minas Gerais publica base de cálculo da ST

Minas Gerais publica base de cálculo da ST

Informação
Foram fixados PMPF de bebidas frias