Instrução Normativa 69 SAT - DO-TO - 13/11/2017
Lista de preços relaciona valores de cal e cimento
Decreto 45.277 - DO-PE - 14/11/2017
Legislação tributária sofreu modificações
Portaria 519 SEFAZ - DO-MA - 08/11/2017
Foram incluídos novos valores de água
Portaria 512 SEFAZ - DO-MA - 08/11/2017
Contribuintes devem observar valores publicados para cálculo do imposto
Instrução Normativa 65 SAT - DO-TO - 06/11/2017
Valores referem-se à base de cálculo do ICMS
Decreto 30.901 - DO-SE - 13/11/2017
Contribuintes devem antecipar o recolhimento do imposto
Portaria 696 SUTRI - DO-MG - 10/11/2017
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Decreto 54.463 - DO-AL - 21/07/2017
Mercadorias sujeitas à ST são adequadas às normas nacionais
Decreto 38.338 - DO-AM - 31/10/2017
Contribuintes com situação regular terão prazo diferenciado
Decreto 37.757 - DO-PB - 02/11/2017
Ato modificou as regras da substituição tributária
