Fixada a base de cálculo do ICMS no Tocantins

Fixada a base de cálculo do ICMS no Tocantins

Instrução Normativa 69 SAT - DO-TO - 13/11/2017
Lista de preços relaciona valores de cal e cimento
Pernambuco ajusta as regras da ST

Pernambuco ajusta as regras da ST

Decreto 45.277 - DO-PE - 14/11/2017
Legislação tributária sofreu modificações
Sefaz-MA modifica Tabela de Valores de Referência

Sefaz-MA modifica Tabela de Valores de Referência

Portaria 519 SEFAZ - DO-MA - 08/11/2017
Foram incluídos novos valores de água
Maranhão divulga base de cálculo do ICMS

Maranhão divulga base de cálculo do ICMS

Portaria 512 SEFAZ - DO-MA - 08/11/2017
Contribuintes devem observar valores publicados para cálculo do imposto
Tocantins republica lista de preços de bebidas

Tocantins republica lista de preços de bebidas

Instrução Normativa 65 SAT - DO-TO - 06/11/2017
Valores referem-se à base de cálculo do ICMS
Sergipe dispõe sobre o vencimento do imposto

Sergipe dispõe sobre o vencimento do imposto

Decreto 30.901 - DO-SE - 13/11/2017
Contribuintes devem antecipar o recolhimento do imposto
Minas Gerais fixa preço médio de bebidas

Minas Gerais fixa preço médio de bebidas

Portaria 696 SUTRI - DO-MG - 10/11/2017
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Alteração do RICMS-AL sofre republicação

Alteração do RICMS-AL sofre republicação

Decreto 54.463 - DO-AL - 21/07/2017
Mercadorias sujeitas à ST são adequadas às normas nacionais
Fixado o prazo de recolhimento da ST no Amazonas

Fixado o prazo de recolhimento da ST no Amazonas

Decreto 38.338 - DO-AM - 31/10/2017
Contribuintes com situação regular terão prazo diferenciado
Paraíba republica alteração de ST

Paraíba republica alteração de ST

Decreto 37.757 - DO-PB - 02/11/2017
Ato modificou as regras da substituição tributária