RO estabelece procedimentos relativos ao recolhimento do ICMS

RO estabelece procedimentos relativos ao recolhimento do ICMS

Instrução Normativa 9 CRE - DO-RO - 01/02/2018
Regras para recolhimento do ICMS nas operações com água devem ser observadas
RN acrescenta valores de referência de água mineral

RN acrescenta valores de referência de água mineral

Ato Homologatório 2 SET - DO-RN - 03/02/2018
Foram acrescentados itens ao Anexo Único do Ato Homologatório 10 SET/2017
Divulgada agenda fiscal de fevereiro no Rio Grande do Norte

Divulgada agenda fiscal de fevereiro no Rio Grande do Norte

Comunicado S/N SET - DO-RN - 03/02/2018
Fixados os prazos para cumprimento das obrigações fiscaiis
Fixados valores de referência de bebidas frias no RN

Fixados valores de referência de bebidas frias no RN

Ato Homologatório 1 SET - DO-RN - 03/02/2018
Divulgados novos valores de referência de energéticos
Goiás fixa base de cálculo de bebidas frias

Goiás fixa base de cálculo de bebidas frias

Instrução Normativa 131 SRE - DO-GO - 05/02/2018
Valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS ST
Paraná altera tabela de preços de bebidas

Paraná altera tabela de preços de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal 12 CRE - DO-PR - 05/02/2018
Incluídos e excluídos produtos na tabela de preços para cálculo da ST
Maranhão divulga valores de referência de água mineral

Maranhão divulga valores de referência de água mineral

Portaria 28 SEFAZ - DO-MA - 30/01/2018
Foram incluídos valores de água mineral na tabela de valores de referência
Pará fixa regras sobre mercadorias incluídas na ST

Pará fixa regras sobre mercadorias incluídas na ST

Instrução Normativa 5 SEFA - DO-PA - 02/02/2018
Estado estabelece os procedimentos a ser observados em relação ao estoque de mercadorias
SC prorroga a vigência dos valores utilizados para cálculo da ST

SC prorroga a vigência dos valores utilizados para cálculo da ST

Ato 4 DIAT - PE-SEF - 02/02/2018
Os valores são utilizados para cálculo do ICMS-ST nas operações com água mineral
Ato que divulga planilha eletrônica de ST sofre retificação

Ato que divulga planilha eletrônica de ST sofre retificação

Ato 77 COTEPE/ICMS - DOU 04/12/2017
Chave de codificação digital foi corrigida