Instrução Normativa 9 CRE - DO-RO - 01/02/2018
Regras para recolhimento do ICMS nas operações com água devem ser observadas
Ato Homologatório 2 SET - DO-RN - 03/02/2018
Foram acrescentados itens ao Anexo Único do Ato Homologatório 10 SET/2017
Comunicado S/N SET - DO-RN - 03/02/2018
Fixados os prazos para cumprimento das obrigações fiscaiis
Ato Homologatório 1 SET - DO-RN - 03/02/2018
Divulgados novos valores de referência de energéticos
Instrução Normativa 131 SRE - DO-GO - 05/02/2018
Valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS ST
Norma de Procedimento Fiscal 12 CRE - DO-PR - 05/02/2018
Incluídos e excluídos produtos na tabela de preços para cálculo da ST
Portaria 28 SEFAZ - DO-MA - 30/01/2018
Foram incluídos valores de água mineral na tabela de valores de referência
Instrução Normativa 5 SEFA - DO-PA - 02/02/2018
Estado estabelece os procedimentos a ser observados em relação ao estoque de mercadorias
Ato 4 DIAT - PE-SEF - 02/02/2018
Os valores são utilizados para cálculo do ICMS-ST nas operações com água mineral
Ato 77 COTEPE/ICMS - DOU 04/12/2017
Chave de codificação digital foi corrigida
