PB estabelece regras da substituição tributária

PB estabelece regras da substituição tributária

Decreto 37.815 - DO-PB - 18/11/2017
Foram incorporadas à legislação do estado as normas do Convênio 52/2017
Maranhão altera a Tabela de Valores de Referência de bebidas

Maranhão altera a Tabela de Valores de Referência de bebidas

Portaria 524 SEFAZ - DO-MA - 14/11/2017
Foram alterados os valores nas operações com as bebidas que especifica
MT institui Lista de Preços Mínimos

MT institui Lista de Preços Mínimos

Portaria 205 SEFAZ - DO-MT - 16/11/2017
Valores servirão como base de cálculo da ST
Pernambuco adia a aplicação de ST sobre bebidas

Pernambuco adia a aplicação de ST sobre bebidas

Despacho 156 CONFAZ - DOU - 14/11/2017
Protocolo ICMS 1/2016 terá efeitos em PE a partir de 1-4-2018
Fixada a base de cálculo do ICMS no Tocantins

Fixada a base de cálculo do ICMS no Tocantins

Instrução Normativa 69 SAT - DO-TO - 13/11/2017
Lista de preços relaciona valores de cal e cimento
Pernambuco ajusta as regras da ST

Pernambuco ajusta as regras da ST

Decreto 45.277 - DO-PE - 14/11/2017
Legislação tributária sofreu modificações
Sefaz-MA modifica Tabela de Valores de Referência

Sefaz-MA modifica Tabela de Valores de Referência

Portaria 519 SEFAZ - DO-MA - 08/11/2017
Foram incluídos novos valores de água
Maranhão divulga base de cálculo do ICMS

Maranhão divulga base de cálculo do ICMS

Portaria 512 SEFAZ - DO-MA - 08/11/2017
Contribuintes devem observar valores publicados para cálculo do imposto
Tocantins republica lista de preços de bebidas

Tocantins republica lista de preços de bebidas

Instrução Normativa 65 SAT - DO-TO - 06/11/2017
Valores referem-se à base de cálculo do ICMS
Sergipe dispõe sobre o vencimento do imposto

Sergipe dispõe sobre o vencimento do imposto

Decreto 30.901 - DO-SE - 13/11/2017
Contribuintes devem antecipar o recolhimento do imposto