Informação
Produzindo efeitos a partir de 01/07/2022
Consulta 15.109 - Site SEFAZ SP - 08/06/2022
Com cobertura protetora pós cirúrgica de uso exclusivamente veterinário
Portaria 3.018 SAT - DO-MS - 07/06/2022
Produzindo efeitos a partir de 08/06/2022
Portaria 342 SEFA - DO - PA - 07/06/2022
Utilizar valores na base de cálculo da substituição tributária
Instrução Normativa 25 SAT - DO-TO - 06/06/2022
Efeitos desde 06/06/2022
Decreto 56.538 - DO-RS - 06/06/2022
Efeitos desde 01/06/2022
Informação
Efeitos desde 01/06/2022
Portaria 3.017 SAT - DO-MS - 06/06/2022
Os valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Decreto 48.435 - DO-MG - 04/06/2022
Efeitos desde 05/03/2022
Portaria 187 SEFAZ - DO-SE - 06/06/2022
Os valores serão utilizados na base de cálculo da substituição tributária
