Alterados os preços médios de bebidas no Espírito Santo

Alterados os preços médios de bebidas no Espírito Santo

Decreto 4.300-R - DO-ES - 03/09/2018
Valores definidos devem ser utilizados para cálculo da ST
RN introduz modificações nos valores da ST

RN introduz modificações nos valores da ST

Ato homologatório 8 SET - DO-RN - 31/08/2018
Modificações entram em vigor a partir de 1-9-2018
Definidos valores para cálculo da ST em Pernambuco

Definidos valores para cálculo da ST em Pernambuco

Informação
Valores devem ser utilizados nas operações com bebida e cimento
ST de cosméticos sofre nova alteração em Pernambuco

ST de cosméticos sofre nova alteração em Pernambuco

Decreto 46.461 - DO-PE - 31/08/2018
Estado dispõe sobre crédito do ICMS
Pernambuco dispõe sobre a ST com eletrônicos

Pernambuco dispõe sobre a ST com eletrônicos

Decreto 46.460 - DO-PE - 31/08/2018
Foi alterado o Decreto 46.028/2018
TO: Divulgada nova Lista de Preços - Boletim informativo

TO: Divulgada nova Lista de Preços - Boletim informativo

Instrução Normativa 120 SAT - DO-TO - 29/08/2018
Ato terá efeito a partir de 1-9-2018
Fixada a base de cálculo do ICMS de bebidas em Pernambuco

Fixada a base de cálculo do ICMS de bebidas em Pernambuco

Instrução Normativa 28 CAT - DO-PE - 30/08/2018
Valores devem ser utilizados nas operações com cervejas
Confaz publica atos de substituição tributária

Confaz publica atos de substituição tributária

Informação
Distrito Federal e Roraima foram excluídos de Protocolos ICMS
Definida a base de cálculo da ST no Pará

Definida a base de cálculo da ST no Pará

Informação
Foram acrescidos produtos ao Anexo I da Portaria 1.726 SEFA/2016
PE altera as regras da ST nas operações com cosméticos

PE altera as regras da ST nas operações com cosméticos

Decreto 46.450 - DO-PE - 30/08/2018
Operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal também sofrem alteração