MA: Estabelecidos os valores de bebidas frias

MA: Estabelecidos os valores de bebidas frias

Informação
Valores servem para cálculo do ICMS-ST
Divulgada base de cálculo da substituição tributária em Minas Gerais

Divulgada base de cálculo da substituição tributária em Minas Gerais

Portaria 705 SUTRI - DO-MG - 23/12/2017
Fica revogada a Portaria 661 SUTRI/2017
Minas Gerais modifica disposições de ST

Minas Gerais modifica disposições de ST

Decreto 47.311 - DO-MG - 23/12/2017
Regulamento do ICMS foi alterado
SP fixa preço de cerveja e chope

SP fixa preço de cerveja e chope

Portaria 129 CAT - DO-SP - 23/12/2017
Valores serão utilizados para cálculo da ST
Alterado o ato que trata de lâmpadas em São Paulo

Alterado o ato que trata de lâmpadas em São Paulo

Portaria 127 CAT - DO-SP - 23/12/2017
Adiado o fim de efeito da Portaria 41 CAT/2016
São Paulo prorroga a vigência do IVA-ST de cimento

São Paulo prorroga a vigência do IVA-ST de cimento

Portaria 125 CAT - DO-SP - 23/12/2017
Foi alterada a Portaria 65 CAT/2016
Confaz divulga atos de substituição tributária

Confaz divulga atos de substituição tributária

Informação
Atos modificam as regras do regime
PI altera a lista de preços referenciais

PI altera a lista de preços referenciais

Ato Normativo 54 UNATRI - DO-PI - 22/12/2017
Foram incluídas novas pautas para açúcar
Paraíba ajusta a legislação de ST

Paraíba ajusta a legislação de ST

Informação
Ficam implementadas, na legislação, as alterações realizadas pelo Convênio ICMS 101/2017
Paraná modifica legislação tributária

Paraná modifica legislação tributária

Decreto 8.532 - DO-PR - 21/12/2017
Alterada lista de produtos sujeitos à ST