Paraíba ajusta redação da legislação tributária

Paraíba ajusta redação da legislação tributária

Decreto 37.911 - DO-PB - 30/11/2017
Tabela de mercadorias sujeitas à ST sofreu alterações
Maranhão estabelece valor de referência de bebidas frias

Maranhão estabelece valor de referência de bebidas frias

Portaria 552 SEFAZ - DO-MA - 28/11/2017
Valores servem para cálculo da ST
MT adia alteração do prazo de recolhimento do imposto

MT adia alteração do prazo de recolhimento do imposto

Portaria 212 SEFAZ - DO-MT - 29/11/2017
Fica revogada a Portaria 204 SEFAZ/2017
Regulamento do ICMS de Goiás sofre modificações

Regulamento do ICMS de Goiás sofre modificações

Decreto 9.095 - DO-GO - 30/11/2017
Disposições relativas à ST foram ajustadas
Pernambuco fixa base de cálculo da ST

Pernambuco fixa base de cálculo da ST

Instrução Normativa 34 CAT - DO-PE - 30/11/2017
Valores correspondem a bebidas quentes
Roraima divulga calendário de obrigações

Roraima divulga calendário de obrigações

Comunicado S/N - DO-RR - 27-11-2017
Contribuintes devem observar prazos estabelecidos
Mato Grosso modifica prazo de recolhimento do imposto

Mato Grosso modifica prazo de recolhimento do imposto

Portaria 204 SEFAZ - DO-MT - 28/11/2017
Contribuintes devem observar novos prazos
Pernambuco altera as regras da substituição tributária

Pernambuco altera as regras da substituição tributária

Decreto 45.360 - DO-PE - 29/11/2017
Normas relativas ao cálculo do imposto foram alteradas
Minas Gerias divulga preço médio de cimento

Minas Gerias divulga preço médio de cimento

Portaria 698 SUTRI - DO-MG - 29/11/2017
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Amapá altera MVA ajustada de cosméticos

Amapá altera MVA ajustada de cosméticos

Decreto 4.470 - DO-AP - 21/11/2017
Contribuintes devem observar valores para cálculo do imposto