MG estabelece valores da substituição tributária de ração tipo PET

MG estabelece valores da substituição tributária de ração tipo PET

Portaria 1.048 SUTRI - DO-MG - 26/03/2021
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Divulgada agenda fiscal de obrigações no RN

Divulgada agenda fiscal de obrigações no RN

Comunicado S/N SET - DO-RN - 26/03/2021
Contribuintes devem observar os prazos fixados
Distrito Federal prorroga adesão ao REFIS

Distrito Federal prorroga adesão ao REFIS

Instrução Normativa 4 SEF -DO-DF - 25/03/2021
O novo prazo foi estendido até 29/03/2021
SP esclarece sobre a inaplicabilidade de ST para Lixeiras

SP esclarece sobre a inaplicabilidade de ST para Lixeiras

Consulta 23.376 - Site SEFAZ SP - 25/03/2021
Classificadas na NCM 3924.90.00
RJ suspende aplicação do regime de ST das cervejas

RJ suspende aplicação do regime de ST das cervejas

Lei 9.222 - DO - RJ - 24/03/2021
Quando produzidos por microcervejarias artesanais localizadas no Estado do Rio de Janeiro
RN altera tabela de preços referenciais

RN altera tabela de preços referenciais

Ato Homologatório 7 SET - DO-RN - 24/03/2021
Valores serão utilizados como base de cálculo do ICMS ST
MG fixa PMPF de cimento

MG fixa PMPF de cimento

Portaria 1.047 SUTRI - DO - MG - 24/03/2021
Valores devem ser usados na formação da base de cálculo de ST
Rio de Janeiro fixa base de cálculo de ST de cerveja

Rio de Janeiro fixa base de cálculo de ST de cerveja

Portaria 249 SSER - DO - RJ - 23/03/2021
Produzindo efeitos a partir de 01/04/2021
RJ estabelece PMPF de bebidas frias

RJ estabelece PMPF de bebidas frias

Portaria 248 SSER - DO - RJ - 23/03/2021
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo de ST
Alterado ato que trata do IVA de materiais elétricos em São Paulo

Alterado ato que trata do IVA de materiais elétricos em São Paulo

Portaria 16 CAT - DO-SP - 20/03/2021
Produzindo efeitos desde 20/03/2021