Tocantins estabelece novos preços a consumidor final

Tocantins estabelece novos preços a consumidor final

Informação
Valores devem ser utilizados como base de cálculo do ICMS-ST
Ceará modifica valores de venda a consumidor final

Ceará modifica valores de venda a consumidor final

Instrução Normativa 78 SEFAZ - DO-CE - 04/12/2017
Contribuintes devem observar valores fixados para cálculo da ST
Aprovada planilha eletrônica de substituição tributária

Aprovada planilha eletrônica de substituição tributária

Ato 77 COTEPE/ICMS - DOU - 04/12/2017
Informações referem-se às operações com o Estado de São Paulo
RN divulga agenda fiscal de obrigações

RN divulga agenda fiscal de obrigações

Comunicado S/N SET - DO-RN - 02/12/2017
Contribuintes devem observar prazos estabelecidos
Tocantins republica ato que dispôs sobre a ST

Tocantins republica ato que dispôs sobre a ST

Decreto 5.737 - DO-TO - 21/11/2017
Foram implementadas regras previstas em atos do Confaz
Fixado valor de bebida quente em Minas Gerais

Fixado valor de bebida quente em Minas Gerais

Portaria 701 SUTRI - DO-MG - 02/12/2017
Preço médio deve ser utilizado até 31-1-2018
Minas Gerais altera base de cálculo de ração

Minas Gerais altera base de cálculo de ração

Portaria 700 SUTRI - DO-MG - 02/12/2017
Foi determinado novo valor para cálculo do imposto
Espírito Santo publica pauta fiscal de bebidas frias

Espírito Santo publica pauta fiscal de bebidas frias

Decreto 4.175-R - DO-ES - 04/12/2017
Contribuintes devem observar novos valores para cálculo da ST
PB: Receita Estadual divulga preço de bebidas

PB: Receita Estadual divulga preço de bebidas

Portaria 300 GSER - DO-E SER-PB - 01/12/2017
Valores servem como base de cálculo do ICMS-ST
Sergipe modifica regras de ST sobre estoque

Sergipe modifica regras de ST sobre estoque

Portaria 472 SEFAZ - DO-SE - 01/12/2017
Prazo para recolhimento do imposto foi alterado