Ato Normativo 8 UNATRI - DO-PI - 08/03/2018
Valores correspondem à base de cálculo do imposto devido nas operações com açúcar
Ato Normativo 7 UNATRI - DO-PI - 08/03/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Decreto 38.113 - DO-PB - 09/03/2018
Novas regras produzem efeitos a partir de 1-3-2018
Informação
Atos dispõem sobre a substituição tributária
Protocolo ICMS 15 - DOU - 08/03/2018
Ato dispõe sobre a substituição tributária entre SC e SP
Protocolo ICMS 14 - DOU - 08/03/2018
Exclusão terá efeitos a partir de 1-4-2018
Protocolo ICMS 13 - DOU - 08/03/2018
Operações com produtos alimentícios sofrem alteração
Protocolo ICMS 12 - DOU - 08/03/2018
Regime não se aplica nas operações interestaduais entre São Paulo e Santa Catarina
Portaria 52 SEF - DO-DF - 07/03/2018
Valores fixados devem ser utilizados nas operações com bebidas
Ato 12 COTEPE/ICMS - DOU - 06/03/2018
Planilha contém informações acerca da substituição tributária nas operações com o Amapá
