Fixados os valores da base de cálculo do ICMS no Piauí

Fixados os valores da base de cálculo do ICMS no Piauí

Ato Normativo 8 UNATRI - DO-PI - 08/03/2018
Valores correspondem à base de cálculo do imposto devido nas operações com açúcar
Piauí divulga tabela de preços referenciais

Piauí divulga tabela de preços referenciais

Ato Normativo 7 UNATRI - DO-PI - 08/03/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Paraíba altera regras da ST de bebidas quentes

Paraíba altera regras da ST de bebidas quentes

Decreto 38.113 - DO-PB - 09/03/2018
Novas regras produzem efeitos a partir de 1-3-2018
Confaz ajusta a redação de Protocolos ICMS

Confaz ajusta a redação de Protocolos ICMS

Informação
Atos dispõem sobre a substituição tributária
Alterado Protocolo ICMS de produtos alimentícios

Alterado Protocolo ICMS de produtos alimentícios

Protocolo ICMS 15 - DOU - 08/03/2018
Ato dispõe sobre a substituição tributária entre SC e SP
Excluída a responsabilidade do ICMS de materiais de limpeza

Excluída a responsabilidade do ICMS de materiais de limpeza

Protocolo ICMS 14 - DOU - 08/03/2018
Exclusão terá efeitos a partir de 1-4-2018
Confaz trata do regime de ST em operações interestaduais

Confaz trata do regime de ST em operações interestaduais

Protocolo ICMS 13 - DOU - 08/03/2018
Operações com produtos alimentícios sofrem alteração
Revogado o ato que dispõe sobre a ST com artefatos de uso doméstico

Revogado o ato que dispõe sobre a ST com artefatos de uso doméstico

Protocolo ICMS 12 - DOU - 08/03/2018
Regime não se aplica nas operações interestaduais entre São Paulo e Santa Catarina
DF altera os valores para cálculo do ICMS

DF altera os valores para cálculo do ICMS

Portaria 52 SEF - DO-DF - 07/03/2018
Valores fixados devem ser utilizados nas operações com bebidas
Divulgada planilha eletrônica de ST

Divulgada planilha eletrônica de ST

Ato 12 COTEPE/ICMS - DOU - 06/03/2018
Planilha contém informações acerca da substituição tributária nas operações com o Amapá