Maranhão divulga preço de bebidas

Maranhão divulga preço de bebidas

Portaria 86 SEFAZ - DO-MA - 09/03/2018
Valores devem ser utilizados como base de cálculo do ICMS-ST
Paraná dispõe sobre preço sugerido de cigarro

Paraná dispõe sobre preço sugerido de cigarro

Decreto 9.020 - DO-PR - 14/03/2018
Estabelecimentos industriais devem enviar lista atualizada de preços
Veículos são incluídos na substituição tributária no Paraná

Veículos são incluídos na substituição tributária no Paraná

Decreto 9.018 - DO-PR - 14/03/2018
Relação de veículos sujeitos à ST é incrementada
PR ajusta a legislação tributária

PR ajusta a legislação tributária

Decreto 9.016 - DO-PR - 14/03/2018
Estado adequou a redação do Regulamento do ICMS
Paraná dispõe sobre a ST com aparelhos celulares

Paraná dispõe sobre a ST com aparelhos celulares

Decreto 9.015 - DO-PR - 14/03/2018
Regulamento do ICMS sofreu alteração
Alterada a tabela de preços referenciais no Piauí

Alterada a tabela de preços referenciais no Piauí

Ato Normativo 9 UNATRI - DO-PI - 13/03/2018
Foi fixada a base de cálculo do ICMS-ST devido nas operações com bebidas
Pernambuco altera ato que trata da ST de bebidas

Pernambuco altera ato que trata da ST de bebidas

Instrução Normativa 8 CAT - DO-PE - 13/03/2018
Foi fixada a base de cálculo do imposto
MA inclui produtos na Tabela de Valores de Referência

MA inclui produtos na Tabela de Valores de Referência

Portaria 78 GABIN - DO-MA - 01/03/2018
Ficam definidos os valores da base de cálculo da ST
Goiás dispõe sobre o regime de substituição tributária

Goiás dispõe sobre o regime de substituição tributária

Decreto 9.178 - DO-GO - 12/03/2018
Foram convalidados os procedimentos adotados até 31-3-2018
Minas Gerais estabelece PMPF de bebidas frias

Minas Gerais estabelece PMPF de bebidas frias

Portaria 724 SUTRI - DO-MG - 10/03/2018
Valores serão utilizados para cálculo do ICMS-ST