Ato Normativo 16 UNATRI - DO-PI - 28/06/2022
Os valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 87 SEFAZ - DO-E SEFAZ-PB - 29/06/2022
Valores podem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Instrução Normativa 13 CAT - DO-PE - 29/06/2022
Utilizar valores no cálculo de substituição tributária
Instrução Normativa 8 SEFAZ - DO-SE - 28/06/2022
Valores devem ser utilizados para cálculo do ressarcimento ou crédito do ICMS de ST
Portaria 134 SEFAZ - DO-MT - 28/06/2022
E de contribuições produzindo efeitos a partir de 28/06/2022
Decreto 6.469 - DO-TO - 24/06/2022
Fica modificado o RICMS/TO
Instrução Normativa 35 CRE - DO-RO - 24/06/2022
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 1.184 SUTRI - DO-MG - 25/06/2022
Valores servirão como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária
Ato 27 DIAT - PE-SEF - 27/06/2022
Valores devem ser utilizados na formação da base de ST
Protocolo ICMS 12 - DOU - 24/06/2022
Operação com produtos alimentícios
