Portaria 63-R SEFAZ - DO-ES - 01/07/2022
Observar valores para cálculo de ST
Orientação
O Estado do Rio Grande do Sul exclui produtos de diversos segmentos
Norma de Procedimento Fiscal 32 RE - DO-PR - 30/06/2022
Produzindo efeitos a partir de 01/07/2022
Portaria 51 SRE - DO-SP - 30/06/2022
Foi revogada a Portaria CAT 97/2021
Instrução Normativa 55 SEFAZ - DO-CE - 29/06/2022
Fica revogada a Instrução Normativa 6 de 29 -1-2019
Comunicado S/N SET - DO-RN - 30/06/2022
Contribuintes devem observar os prazos fixados
Portaria 3.024 SAT - DO-MS - 30/06/2022
Produzindo efeitos a partir de 01/07/2022
Instrução Normativa 14 CAT - DO-PE - 30/06/2022
Foi revogada a Instrução Normativa 21/2021
Instrução Normativa 55 RE - DO-RS - 29/06/2022
De mercadorias excluídas do regime de substituição tributária
Ato Homologatório 5 SET - DO-RN - 29/06/2022
Os valores devem ser utilizados para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária
