Sefaz-AL trata sobre a substituição tributária

Sefaz-AL trata sobre a substituição tributária

Instrução Normativa 62 SEF - DO-AL - 20/12/2017
Alteradas as normas para pagamento do imposto
Alagoas dispõe sobre as operações com farinha de trigo

Alagoas dispõe sobre as operações com farinha de trigo

Instrução Normativa 61 SEF - DO-AL - 20/12/2017
Foi modificada a Instrução Normativa 34 SEF/2006
RN estabelece base de cálculo da substituição tributária

RN estabelece base de cálculo da substituição tributária

Ato Homologatório 15 SET - DO-RN - 20/12/2017
Valores entram em vigor a partir de 1-1-2018
São Paulo divulga valores atualizados de refrigerantes

São Paulo divulga valores atualizados de refrigerantes

Portaria 124 CAT - DO-SP - 20/12/2017
Os valores correspondem a base de cálculo do ICMS-ST
SC: Alterada a base de cálculo da substituição tributária

SC: Alterada a base de cálculo da substituição tributária

Ato 46 DIAT - PE-SEF - 19/12/2017
Foram fixados os PMPF de bebidas
Receita Estadual de Rondônia dispõe sobre a ST de bebidas

Receita Estadual de Rondônia dispõe sobre a ST de bebidas

Resolução 10 SEFIN/CRE - DO-RO - 15/12/2017
Modificada as regras para apuração de preço a consumidor final
São Paulo fixa preço final a consumidor e IVA-ST

São Paulo fixa preço final a consumidor e IVA-ST

Portaria 123 CAT - DO-SP - 19/12/2017
Novos valores serão utilizados para cálculo da ST sobre bebidas
Portal Nacional da ST não se aplica a todos os estados

Portal Nacional da ST não se aplica a todos os estados

Convênio ICMS 220 - DOU - 19/12/2017
Estados excluídos não disponibilizarão planilhas eletrônicas
Confaz aprova Convênios ICMS de substituição tributária

Confaz aprova Convênios ICMS de substituição tributária

Informação
Atos modificam as regras do regime
Sefaz-SE publica pauta fiscal de valores mínimos

Sefaz-SE publica pauta fiscal de valores mínimos

Portaria 481 SEFAZ - DO-SE - 18/12/2017
Valores servem para cobrança do ICMS retido