ES divulga preço médio de bebidas

ES divulga preço médio de bebidas

Decreto 4.188-R - DO-ES - 21/12/2017
Valores servem como base de cálculo do ICMS-ST
RJ retifica ato que modificou Regulamento do ICMS

RJ retifica ato que modificou Regulamento do ICMS

Decreto 46.196 - DO-RJ - 13/12/2017
Modificações atingem às disposições gerais da ST
Confaz esclarece sobre base de cálculo do imposto

Confaz esclarece sobre base de cálculo do imposto

Informação
Divulgação resolve dúvidas de interpretação
Regulamento do ICMS de Alagoas sofre modificações

Regulamento do ICMS de Alagoas sofre modificações

Decreto 56.874 - DO-AL - 20/12/2017
Foram alterados dispositivos relativos à ST
Sefaz-AL trata sobre a substituição tributária

Sefaz-AL trata sobre a substituição tributária

Instrução Normativa 62 SEF - DO-AL - 20/12/2017
Alteradas as normas para pagamento do imposto
Alagoas dispõe sobre as operações com farinha de trigo

Alagoas dispõe sobre as operações com farinha de trigo

Instrução Normativa 61 SEF - DO-AL - 20/12/2017
Foi modificada a Instrução Normativa 34 SEF/2006
RN estabelece base de cálculo da substituição tributária

RN estabelece base de cálculo da substituição tributária

Ato Homologatório 15 SET - DO-RN - 20/12/2017
Valores entram em vigor a partir de 1-1-2018
São Paulo divulga valores atualizados de refrigerantes

São Paulo divulga valores atualizados de refrigerantes

Portaria 124 CAT - DO-SP - 20/12/2017
Os valores correspondem a base de cálculo do ICMS-ST
SC: Alterada a base de cálculo da substituição tributária

SC: Alterada a base de cálculo da substituição tributária

Ato 46 DIAT - PE-SEF - 19/12/2017
Foram fixados os PMPF de bebidas
Receita Estadual de Rondônia dispõe sobre a ST de bebidas

Receita Estadual de Rondônia dispõe sobre a ST de bebidas

Resolução 10 SEFIN/CRE - DO-RO - 15/12/2017
Modificada as regras para apuração de preço a consumidor final