Base de cálculo da ST sofre alteração em Pernambuco

Base de cálculo da ST sofre alteração em Pernambuco

Decreto 45.806 - DO-PE - 29/03/2018
Operações com autopeças têm novas regras
Pernambuco dispõe sobre a substituição tributária

Pernambuco dispõe sobre a substituição tributária

Decreto 45.805 - DO-PE - 29/03/2018
Alteradas as normas da ST nas operações com veículos
Paraíba introduz alteração no Regulamento do ICMS

Paraíba introduz alteração no Regulamento do ICMS

Decreto 38.189 - DO-PB - 28/03/2018
Fica alterada a relação de mercadorias sujeitas à ST
Maranhão modifica as regras do regime de ST

Maranhão modifica as regras do regime de ST

Decreto 33.927 - DO-MA - 23/03/2018
Operações com bebidas quentes sofreu alteração
Pernambuco divulga valores de baterias para veículos

Pernambuco divulga valores de baterias para veículos

Instrução Normativa 12 CAT - DO-PE - 29/03/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS
Maranhão altera a tabela de valores de referência

Maranhão altera a tabela de valores de referência

Portaria 105 SEFAZ - DO-MA - 26/03/2018
Foi incluído preço para água mineral
Bahia introduz alterações no RICMS

Bahia introduz alterações no RICMS

Decreto 18.292 - DO-BA - 29/03/2018
Foi modificado o dispositivo que trata do ajuste da MVA
Pernambuco dispõe sobre a ST com produtos eletrônicos

Pernambuco dispõe sobre a ST com produtos eletrônicos

Decreto 45.802 - DO-PE - 28/03/2018
Regulamento do ICMS sofreu alterações
Paraná divulga preço médio de bebidas frias

Paraná divulga preço médio de bebidas frias

Norma de Procedimento Fiscal 28 CRE - DO-PR - 28/03/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Ceará altera valores de venda a consumidor final

Ceará altera valores de venda a consumidor final

Instrução Normativa 12 SEF - DO-CE - 26/03/2018
Valores serão utilizados nas operações com água