Portaria 1.183 SUTRI - DO-MG - 24/06/2022
Valores servirão para cálculo do ICMS ST
Portaria 46 SRE - DO-SP - 24/06/2022
Efeitos desde de 01/03/2022
Informação
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Parecer Normativo 16 SPT - DO-GO - 23/06/2022
Foi revogado o Parecer Normativo SPT 13/2018
Instrução Normativa 5 SURE - DO-AL - 23/06/2022
Efeitos a partir de 01/07/2022
Decreto 45.883 - DO-AM - 21/06/2022
Efeitos a partir de 01/07/2022
Decreto 56.559 - DO-RS - 22/06/2022
Conforme Convênio ICMS 66/2022
Ato Homologatório 4 SET - DO-RN - 22/06/2022
Efeitos desde 12/05/2022
Portaria 305 SEFAZ - DO-MA - 15/06/2022
Utilizar valor na base de cálculo da substituição tributária
Portaria 198 SEEC - DO-DF - 21/06/2022
Alterada a Portaria 140 SEEC/2022