Santa Catarina dispõe sobre a substituição tributária

Santa Catarina dispõe sobre a substituição tributária

Decreto 1.452 - DO-SC - 26/01/2018
Alterada a relação de bens e mercadorias não sujeitos ao regime
Confaz altera Protocolo ICMS de cosméticos

Confaz altera Protocolo ICMS de cosméticos

Protocolo ICMS 3 - DOU - 26/01/2018
Regime não se aplica nas operações com mercadorias específicas em operações com o Distrito Federal
Alterados os valores da ST de bebidas em Santa catarina

Alterados os valores da ST de bebidas em Santa catarina

Ato 2 DIAT - PE-SEF - 25/01/2018
Valores servem como base de cálculo do ICMS-ST
Maranhão fixa preço de bebidas

Maranhão fixa preço de bebidas

Informação
Valores servem como base de cálculo da ST
São Paulo estabelece base de cálculo da ST

São Paulo estabelece base de cálculo da ST

Portaria 2 CAT - DO-SP - 24/01/2018
Fixados os IVA-ST dos produtos de perfumaria e de higiene pessoal
Confaz altera a ST com bebidas quentes

Confaz altera a ST com bebidas quentes

Protocolo ICMS 2 - DOU - 24/01/2018
Estabelecidas normas para cálculo do imposto
Alagoas modifica prazo para entrega de arquivos da DeSTDA

Alagoas modifica prazo para entrega de arquivos da DeSTDA

Instrução Normativa 3 SEF - DO-AL - 23/01/2018
Contribuintes terão até 28-2-2018 para enviar arquivos
Minas Gerais dispõe sobre vencimento do ICMS

Minas Gerais dispõe sobre vencimento do ICMS

Decreto 47.340 - DO-MG - 20/01/2018
Ato que alterou RICMS sofreu modificações
Santa Catarina divulga valores de bebidas

Santa Catarina divulga valores de bebidas

Ato 1 DIAT - PE-SEF - 22/01/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
CE altera ato que fixou valor final de cerveja e chope

CE altera ato que fixou valor final de cerveja e chope

Instrução Normativa 3 SEFAZ - DO-CE - 18/01/2018
Foram excluídos valores