RN divulga preço de bebidas frias

RN divulga preço de bebidas frias

Ato Homologatório 16 SET - DO-RN - 29/12/2017
Alterada a Lista de Valores de Referência
Roraima publica calendário de obrigações fiscais

Roraima publica calendário de obrigações fiscais

Comunicado S/N - DO-RR - 26/12/2017
Contribuintes devem observar prazos fixados para janeiro/2018
Piauí introduz alterações de ST no Regulamento do ICMS

Piauí introduz alterações de ST no Regulamento do ICMS

Decreto 17.572 - DO-PI - 28/12/2017
Foram implementadas normas previstas em atos do Confaz
RS dispõe sobre o Código Especificador de Substituição Tributária

RS dispõe sobre o Código Especificador de Substituição Tributária

Decreto 53.856 - DO-RS - 29/12/2017
Incluiu o Apêndice XLVII, que trata da listagem Código Especificador da Substituição Tributária
RS: Incorporadas as regras aprovadas pelo Confaz

RS: Incorporadas as regras aprovadas pelo Confaz

Decreto 53.854 - DO-RS - 29/12/2017
Alterada a lista de produtos alimentícios com efeitos desde 1-12-2017
Alterada a lista de CFOP no Rio Grande do Sul

Alterada a lista de CFOP no Rio Grande do Sul

Decreto 53.852 - DO-RS - 29/12/2017
As disposições produzirão efeitos a partir de 1-1-2018
Ceará ratifica atos do Confaz

Ceará ratifica atos do Confaz

Decreto 32.475 - DO-CE - 28/12/2017
Atos ratificados foram incorporados à legislação tributária estadual
MS dispõe sobre código fiscal de operações

MS dispõe sobre código fiscal de operações

Decreto 14.918 - DO-MS - 29/12/2017
Foram acrescidos novos códigos
Estado do MS introduz modificações no RICMS

Estado do MS introduz modificações no RICMS

Decreto 14.916 - DO-MS - 29/12/2017
Modificações dispõem sobre mercadorias de ST
Mato Grosso do Sul altera a Lei de tributos estaduais

Mato Grosso do Sul altera a Lei de tributos estaduais

Lei 5.153 - DO-MS - 29/12/2017
Regras do ICMS sofreram modificações