Amapá denuncia Protocolo ICMS de substituição tributária

Amapá denuncia Protocolo ICMS de substituição tributária

Despacho 68 CONFAZ - DOU - 18/05/2018
Denúncia produzirá efeitos a partir de 17/06/2018
Confaz altera ato que trata do Portal Nacional da ST

Confaz altera ato que trata do Portal Nacional da ST

Convênio ICMS 43 - DOU - 17/05/2018
Foi alterado o Convênio ICMS 18/2017
Amazonas incorpora atos do CONFAZ

Amazonas incorpora atos do CONFAZ

Decreto 38.984 - DO-AM - 15/05/2018
Atos incorporados tratam da substituição tributária e outros assuntos
Alterada tabela de preços referenciais no Piauí

Alterada tabela de preços referenciais no Piauí

Ato Normativo 17 SEFAZ - DO-PI - 14/05/2018
Estado acrescenta novos itens na tabela de preços referenciais
MA divulga valores de bebidas frias

MA divulga valores de bebidas frias

Portaria 159 SEFAZ - DO-MA - 15/05/2018
Valores serão utilizados no cálculo do ICMS-ST devido
SC divulga comunicado sobre alteração da alíquota do ICMS

SC divulga comunicado sobre alteração da alíquota do ICMS

Comunicado 2 DIAT - PE-SEF - 16/05/2018
Operação internas entre contribuintes Catarinense voltam a ser tributadas a 17%
SE fixa regras para levantamento de estoque

SE fixa regras para levantamento de estoque

Portaria 128 SEFAZ - DO-SE - 16/05/2018
Contribuintes deverão apurar e recolher imposto relativo a mercadorias enquadradas no CEST 13.012.00
Goiás divulga preço médio de bebidas frias

Goiás divulga preço médio de bebidas frias

Instrução Normativa 139 - DO-GO - 15/05/2018
Deverá ser calculado o ICMS-ST nas operações com bebidas frias a partir dos respectivos preços
Santa Catarina altera legislação tributária

Santa Catarina altera legislação tributária

Decreto 1.607 - DO-SC - 11/05/2018
Governo Catarinense altera disposições relativas a ST
Minas Gerais divulga PMPF de bebidas frias

Minas Gerais divulga PMPF de bebidas frias

Portaria 736 SUTRI - DO-MG - 12/05/2018
Itens foram acrescidos à Portaria 708 Sutri/2017